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28-Mar-2018Ementário de Gestão Pública 2.132Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.132, que traz o ATO Nº 1, DE 22 de março de 2018 (Regulamento de licitações e contratos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 78, de 21 de março de 2018 (Atos de Admissão e concessão e SISAC), a PORTARIA Nº 1.613, de 23 de março de 2018 (Atendimento aos Órgão de Controle), a PORTARIA ICMBIO Nº 182, de 22 de março de 2018 (Gestão de Riscos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTb Nº 142, de 23 de março de 2018 (Fiscalização do Trabalho), a PORTARIA MRE Nº 270, de 22 de março de 2018 (Bicentenário da Independência), o ACÓRDÃO Nº 495/2018 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Obras e Serviços de Engenharia, Adesão e Motivação de Atos Administrativos), o ACÓRDÃO Nº 529/2018 – TCU – Plenário (Amostras e Certificação Profissional), o ACÓRDÃO Nº 501/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), o ACÓRDÃO Nº 504/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), e o ACÓRDÃO Nº 513/2018 – TCU – Plenário (Normatização de Atividades, Regulação e Meios Operacionais).
4-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.015Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.015, que traz a Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01 de setembro de 2017 (Ações de Controle), a Resolução CD/ANATEL nº 682, de 31 de agosto de 2017 (Processo Eletrônico), a Portaria CGU nº 1.827, de 23 de agosto de 2017 (Integridade), a Portaria MP nº 284, de 01 de setembro de 2017 (Racionalização do Gasto Público), altera a Portaria MP nº 234, de 19 de julho, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, o Acórdão nº 1805/2017 – TCU – Plenário (Comprasnet, Uso de Robôs e Autoria dos Lances), o Acórdão nº 1806/2017 – TCU – Plenário (Especificação do Objeto e Estudos Preliminares), o Acórdão nº 1807/2017 – TCU – Plenário (Adesão, Registro de Preços e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1824/2017 – TCU – Plenário (FUNDEF, FUNDEB e Competência do TCU), o Acórdão nº 1826/2017 – TCU – Plenário (Inexigibilidade de Licitação, Contratação de Projeto e Antecipação de Pagamento), e o Acórdão nº 1844/2017 – TCU – Plenário (Riscos e Controles Internos).