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7-Nov-2017Ementário de Gestão Pública 2.058Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo).
25-Oct-2017Ementário de Gestão Pública 2.050Trata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação governamental, previsão de arrecadação, plano de negócios e estatais) e o Acórdão 2203/2017 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, adequação do cronograma, controles internos, alterações contratuais e motivação de atos administrativos).
10-Oct-2017Ementário de Gestão Pública 2.040Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017 (requisição de pequeno valor), a Instrução Normativa MPDG 2, de 09 de dezembro de 2017 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), a Portaria Interministerial MP MF CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), o Acórdão 2131/2017 – TCU – Plenário (licitação presencial e condicionantes ambientais) e o Acórdão 2158/2017 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade).
4-Oct-2017Ementário de Gestão Pública 2.036Trata-se do Ementário 2.036, que traz a Portaria Normativa 40, de 03 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CAPES 186, de 29 de setembro de 2017 (bolsas internacionais), o Ato Declaratório SIT/MT 15, de 20 de setembro 2017 (auditoria fiscal do trabalho) e o Acórdão 2001/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio, bolsas e transparência).
22-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.028Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração).
18-Sep-2017Ementário de Gestão Pública 2.024Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (correição), o Acórdão 7595/2017 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho, vínculos empregatícios e compatibilidade) e o Acórdão 8404/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e sustentabilidade).
12-Sep-2017Ementário de Gestão Pública 2.020Trata-se do Ementário 2.020, que traz a Portaria PGF/AGU 539, de 08 de setembro de 2017 (educação corporativa), a Portaria Normativa MD 31, de 29 de agosto de 2017 (serviço militar), o Enunciado CRG/CGU 16, de 11 de setembro de 2017 (correição), o Enunciado CRG/CGU 17, de 11 de setembro de 2017 (correição) e o Acórdão 7868/2017 - TCU - 2ª Câmara (capacidades gerenciais, jornada de trabalho, acumulação de cargos, controles internos e fundações de apoio; assistência estudantil, Pnaes e indicadores; relatório de gestão, patrimônio imobiliário e correição).
5-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.016Trata-se do Ementário 2.016, que traz o Decreto 9.150, de 04 de setembro de 2017 (estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública), a Portaria SEST/MPDG 21, de 04 de setembro de 2017 (estatais), Decisão Normativa CONFEA 111, de 30 de agosto de 2017 (conselhos profissionais e fiscalização), o Acórdão 7866/2017 - TCU – 2ª Câmara (ressarcimento ao erário, controles internos e fundações de apoio), o Acórdão 7884/2017 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio), o Acórdão 7888/2017 – TCU – 2ª Câmara (amostras), o Acórdão 7867/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos, controles internos e planejamento estratégico), o Acórdão 7889/2017 – TCU – 2ª Câmara (intenção de recurso, qualificação técnica e prazos), o Acórdão 7990/2017 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto, BDI, medição, exequibilidade e SINAPI) e o Acórdão 8004/2017 – TCU – 2ª Câmara (integridade, planejamento orçamentário e gestão de frota).
18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,
14-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.000Trata-se do Ementário nº 2.000 que traz a Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11 de Agosto 2017 (prevenção e combate à corrupção), a Portaria STN/MF nº 690, de 11 de agosto de 2017 (refinanciamento de dívidas e entes federados), o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 (refinanciamento de dívidas e entes federados) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.735/MS, Plenário – STF.