1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).
9-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.150Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.150, que traz a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 19, de 6 de maio de 2018 (Compras Públicas e Organização Administrativa), a PORTARIA PREVIC Nº 376, de 3 de maio de 2018 (Governança e Integridade), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Transparência e Acesso à Informação), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Cargos e Funções Comissionados e Remuneração), o ACÓRDÃO Nº 3154/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pedido de Esclarecimento), o ACÓRDÃO Nº 3195/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios, Suspensão do Efeito Suspensivo e Multa), e o ACÓRDÃO Nº 999/2018 – TCU – Plenário (Procedimento de Manifestação de Interesse).
30-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.146Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal).
17-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.106Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).