1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.420Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.454Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
28-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.118Trata-se do Ementário 2.118, que traz a Resolução CA/BASA 1, de 26 de janeiro de 2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos), a Portaria MJSP 219, de 27 de fevereiro 2018 (regimento interno), a Resolução CFM 2.178, de 14 de dezembro de 2017 (inovação e serviços médicos), o Acórdão 234/2018 – TCU – Plenário (natureza das determinações do TCU), o Acórdão 237/2018 – TCU – Plenário (outsourcing de impressão), o Acórdão 249/2018 – TCU – Plenário (agência de estágio e escritório virtual) e o Acórdão 200/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, agravo e indisponibilidade de bens).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.254Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.249Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).
12-Apr-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.470Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
6-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.057Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.057, que traz a Portaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria MD nº 41, de 17 de outubro de 2017 (Defesa Nacional e Conservação Ambiental), a Resolução ANA nº 1.934, de 30 de outubro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução CONFEA nº 1.094, de 31 de outubro de 2017 (Obras e Serviços de Engenharia e Livro de Ordem), e o Acórdão nº 9507/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contratação de Serviços Médicos, Estudos Preliminares, Planejamento e Credenciamento).
11-Mar-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.467Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.286Trata-se do Ementário nº 2.286, que traz a Portaria ME nº 240, de 23 de maio de 2019 (regime próprio de previdência e centralização), a Portaria SGO/SOF/ME Nº 2, de 23 de maio de 2019 (processo orçamentário), a Resolução CSDPU nº 149, de 7 de maio de 2019 (governo digital), o Acórdão nº 1.010/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação), o Acórdão nº 1.011/2019 – TCU – Plenário (licitação exclusiva e objetividade digital; visita técnica e restrição competitividade; impugnação ao edital), o Acórdão nº 1.016/2019 – TCU – Plenário (gestão e fiscalização contratual), o Acórdão nº 1.017/2019 – TCU – Plenário (inscrição em Conselho Profissional e restrição à competitividade), o Acórdão nº 958/2019 – TCU – Plenário (integridade e prevenção e combate à corrupção), o Acórdão nº 961/2019 – TCU – Plenário (obra rodoviária, modelagem da solução e análise comparativa), o Acórdão nº 973/2019 – TCU – Plenário (relatório de gestão fiscal, garantias e atualização do registro contábil), o Acórdão nº 976/2019 – TCU – Plenário (processo no TCU, legitimidade passiva e requisição de documentos), o Acórdão nº 985/2019 – TCU – Plenário (compras públicas e controles internos) e o Acórdão nº 992/2019 – TCU – Plenário (interpretação de acórdãos do TCU, consequencialismo e razoabilidade).
16-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.105Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.105, que traz a Portaria SE/MICES nº 82, de 12 de janeiro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MPDG nº 6, de 15 de janeiro de 2018 (Compras Centralizadas e Transporte), o Acórdão nº 2844/2017 – TCU – Plenário (Gestão Fiscal).