1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.012Trata-se do Ementário 2.012, que traz a Portaria da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) 64, de 29 de agosto de 2017 (institui a Política de Gestão de Riscos – PGR e o Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC), a Resolução do Banco Central (BACEN) 4.595, de 28 de agosto de 2017 (dispõe sobre a política de conformidade - compliance - das instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN), a Portaria da Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) 1.866, de 29 de agosto de 2017, a Resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 4, de 28 de agosto de 2017, o Acórdão 7090/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara e o Acórdão 7101/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara.
26-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.091Trata-se do Ementário nº 2.091, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 468, de 22/12/2017 (feriados); Portaria MJSP nº 1.222, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria MJSP nº 1.223, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria CADE nº 438, de 21/12/2017 (teletrabalho); Portaria SCTIE/MS nº 64, de 21/12/2017 (integridade, riscos e controles); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 41 (R2), de 24/11/2017 (resultado por ação); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 45 (R3), de 24/11/2017 (divulgação de participações); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 46 (R2), de 24/11/2017 (valor justo); Acórdão nº 2.536/2017 – TCU – Plenário (planos econômicos e atos de concessão).
9-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.124Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.124, que traz a Portaria MCTIC nº 1.141, de 05 de março de 2018 (continuidade de negócios), a Resolução CJF nº 479, de 28 de fevereiro de 2018 (Sustentabilidade), a Resolução CJF nº 477, de 28 de fevereiro de 2018 (nivelamento de infraestrutura de TI), a Portaria MEC nº 208, de 07 de março de 2018 (regimento interno e consultoria jurídica), a Instrução Normativa DNIT nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 (licitação, contrato administrativo, sanções e responsabilidade), o ACÓRDÃO Nº 280/2018 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa e diligência), o ACÓRDÃO Nº 291/2018 – TCU – Plenário (flexibilização de jornada), o ACÓRDÃO Nº 288/2018 – TCU – Plenário (contabilidade pública), o ACÓRDÃO Nº 311/2018 – TCU –Plenário (registro de preços, motivação de atos administrativos e adesão tardia), e o ACÓRDÃO Nº 320/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna).
6-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.017Trata-se do Ementário nº 2.017, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FUNASA nº 1.123, de 5/9/2017 (reposição ao erário); Instrução Normativa ICMBIO nº 3, de 4/9/2017 (biodiversidade e conservação); Decisão NUCLEP n° 2, de 21/8/2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 7.194/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, relatório de gestão, especificação do objeto e auditoria de gestão); Acórdão nº 7.576/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores, controle interno e relatório de gestão); Acórdão nº 1.817/2017 – TCU – Plenário (visita técnica, imprecisão, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.823/2017 – TCU – Plenário (especificação do objeto, adjudicação por valor global, visita técnica, prova de conceito e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.840/2017 – TCU – Plenário (controles internos, riscos, liderança, sistemas informatizados, software público e consórcios públicos).
25-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.144Trata-se do Ementário nº 2.144, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 213: RESOLUÇÃO TCU Nº 294, de 18 de abril de 2018 (Controle Externo, Acesso à Informação e Confidencialidade); PORTARIA FCP Nº 124, de 17 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles); PORTARIA MCidades Nº 277, de 20 de abril de 2018 (Gestão de Riscos); ACÓRDÃO Nº 751/2018 – TCU – Plenário (Portal de Compras, Acesso à Informação e Dados Abertos); ACÓRDÃO Nº 799/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Riscos, Estrutura Administrativa, Controles Internos, Supervisão e Publicação de Atos Normativos); ACÓRDÃO Nº 784/2018 – TCU – Plenário (Sistema único de Saúde- SUS e Contratualização); Acórdão 710/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 718/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 719/2018 Plenário (Consulta, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 720/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 725/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2016/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
8-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.188Trata-se do Ementário nº 2.188, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 228: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 3, de 31/7/2018 (patrimônio imobiliário e permuta); Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC nº 48, de 3/8/2018 (registro mercantil); Portaria MinC nº 74, de 3/8/2018 (regimento interno); Portaria MRE nº 599, de 2/8/2018 (veículos oficiais); Portaria MJ nº 1.189, de 3/8/2018 (classificação indicativa); Acórdão nº 6.746/2018 – TCU – 1ª Câmara (condenação em débito e tomada de contas especial); Acórdão nº 6.750/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnica); Acórdão nº 6.515/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração nula ou negativa); Acórdão 1.618/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.620/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.624/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.628/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.629/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.635/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.710/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.974/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
19-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.025Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, de 15/9/2017 (reconhecimento de responsabilidade); Resolução CGPAR nº 20, de 17/4/2017 (estatais); Acórdão nº 8.495/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas e auditoria interna); Acórdão nº 1.847/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
12-Jul-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.436Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
13-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.139Trata-se do Ementário nº 2.139, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 634/2018 – TCU – Plenário (diligência e atestados); Acórdão nº 647/2018 – TCU – Plenário (permissão de uso e responsabilidade); Acórdão nº 650/2018 – TCU – Plenário (controle interno e assessoramento); Acórdão nº 581/2018 – TCU – Plenário (formalismo, diligência, pontuação de propostas e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 586/2018 – TCU – Plenário (fiscalização e transporte escolar); Acórdão nº 598/2018 – TCU – Plenário (contratação de empresa pública, legalidade, serviços de TI e dispensa de licitação).
4-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.161Trata-se do Ementário nº 2.161, que traz a Portaria Conjunta CRG/CGU – CADE nº 4, de 30 de maio de 2018 (correição e suborno transnacional), o Acórdão nº 3985/2018 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação em grupos ou lotes, registro de preços e adesão; a audiência pública e registro de preços; as exigências editalícias, restrição à competitividade e sigilo das propostas; os registro de preços e regionalização de preços; o acesso à informação e arquivo protegido por senha).