1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.227Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.227, que traz a PORTARIA SG/PR Nº 60, de 13 de novembro de 2018 (Gestão Patrimonial), a PORTARIA MTA Nº 3.621, de 12 de novembro de 2018(Apuração de Responsabilidade e Ressarcimento ao Erário), a PORTARIA FIOCRUZ Nº 1.414, de 13 de novembro de 2018 (Correição), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 16, de 30 de outubro de 2018 (Material Controlado), o ACÓRDÃO Nº 2414/2018 – TCU – Plenário (Credenciamento e Descumprimento de ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. Determinação do TCU), o ACÓRDÃO Nº 2443/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços e Orçamento Deficiente), o ACÓRDÃO Nº 2447/2018 – TCU – Plenário (Perícia Médica, Laudo e Prazo de Validade), o ACÓRDÃO Nº 2453/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Inviabilidade de Execução de Autoridade e Capacidade Operacional), o ACÓRDÃO Nº 2524/2018 – TCU– Plenário (Capacidade Técnico-Operacional, Terceirização e Gestão de Mão de Obra), o ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário (Controle de Autogestão em Saúde e Transparência), o ACÓRDÃO Nº 2498/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Uso de Robô, Ajuste de Proposta e Comprovação de Exequibilidade), o ACÓRDÃO Nº 2501/2018 – TCU – Plenário (Comunicação com Fornecedores e publicidade), o ACÓRDÃO Nº 2502/2018 – TCU – Plenário (Motivação de Atos Administrativos e Alocação de Recursos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Dados Abertos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Governança), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Transparência e Acesso à Informação), e o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Fiscalização e Transparência).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.259Trata-se do Ementário nº 2.259, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 251: Decreto nº 9.711, de 15/2/2019 (programação orçamentária); Portaria MMFDH nº 23, de 15/2/2019 (governança, riscos e controles); Portaria CGU nº 665, de 7/2/2019 (governança); Deliberação CRF-SP nº 2, de 14/2/2019 (conselhos profissionais e capacitação); Acórdão nº 1.104/2019 – TCU – 1ª Câmara (declaração do contador e fidedignidade de registros contábeis); Acórdão nº 1.152/2019 – TCU – 1ª Câmara (fundações de apoio) Acórdão nº 915/2019 – TCU – 1ª Câmara (limitação territorial e restrição à competitividade); Acórdão nº 801/2019 – TCU – 2ª Câmara (terceirização de assistência técnica local); Acórdão 93/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 95/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 108/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 116/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 127/2019 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 162/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 165/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 169/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 178/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 294/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 313/2019 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes).
11-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.019Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.019, que traz a Portaria SFC/CGU nº 1.922, de 05 de setembro de 2017 (Auditoria Governamental), a Resolução SAI/MPDG nº 2, de 05 de setembro de 2017 (Financiamentos Externos), e o Acórdão nº 7982/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contrato de Repasse e Restrição à Competitividade).
30-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.233Trata-se do Ementário nº 2.233, que traz o DECRETO Nº 9.587, de 27 de novembro 2018 (Agência Reguladora e Mineração), a PORTARIA MPDG Nº 385, de 28 de novembro de 2018 (Patrimônio), o DECRETO Nº 9.588, de 27 de novembro de 2018 (Monitoramento e Avaliação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPF/MSP N° 132, de 14 de novembro de 2018 (Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), a PORTARIA ICMBio Nº 994, de 23 de novembro de 2018 (Convênios, Contratos de repasse, Cooperação e Reciprocidade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 6, de 26 de novembro de 2018(Contrato de repasse e Mandatárias da união), a PORTARIA SEST/MPDG Nº 12.413, de 27 de novembro de 2018 (Estatais e Execução orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2569/2018– TCU – Plenário (Grandes fornecedores de software, Regra externa, Quantitativo de licenças. Cláusulas editalícias, Carta de exclusividade, Registro de oportunidade, Nível de serviço, Gestão estratégica, Governança de contratações, Economia de escala e Estatais).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.270Trata-se do Ementário nº 2.270, que traz o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (nova reforma do estado), o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019 (programação orçamentária), a Portaria SEST/ME nº 2.874, de 27 de março de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019 (cargos comissionados e equivalência), a Portaria ME nº 123, de 27 de março de 2019 (governança), a Portaria SGP/ME nº 2.801, de 26 de março de 2019 (movimento grevista e servidor público), a Resolução CFC nº 1.563, de 14 de março de 2019 (conselhos profissionais e integridade), a Portaria CGU nº 1.202, de 26 de março de 2019 (desburocratização), o Acórdão nº 1.936/2019 – TCU – 1ª Câmara (inexiquibilidade), o Acórdão nº 1.938/2019 – TCU – 1ª Câmara (imóvel funcional) e o Acórdão nº 2.223/2019 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, gestão de pessoas e cargos comissionados; planejamento da contratação).
6-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.122Trata-se do Ementário 2.122, que traz a Portaria MAPA 249, de 22 de fevereiro de 2018 (ética profissional) e o Acórdão 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança, riscos e controles internos; obras públicas e momento fiscal; declaração de bens; anotação de responsabilidade técnica).
12-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.125Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.125, que traz a Portaria STN/MF nº 199, de 06 de março de 2018 (Objetivos Estratégicos), o ACÓRDÃO Nº 1487/2018 – TCU – 1ª Câmara (Sistema S e Auditoria Interna), e o ACÓRDÃO Nº 1548/2018 – TCU – 1ª Câmara (Estatais,Governança, Indicadores e Segregação de Funções).
11-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.081Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
21-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.114Trata-se do Ementário 2.114, que traz a Instrução Normativa MPDG 3, de 15 de fevereiro de 2018 (contratos de repasse), o Acórdão 883/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, controles internos e rol de responsáveis) e o Acórdão 888/2018 – TCU – 1ª Câmara (execução orçamentária e ordem cronológica).
9-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.150Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.150, que traz a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 19, de 6 de maio de 2018 (Compras Públicas e Organização Administrativa), a PORTARIA PREVIC Nº 376, de 3 de maio de 2018 (Governança e Integridade), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Transparência e Acesso à Informação), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Cargos e Funções Comissionados e Remuneração), o ACÓRDÃO Nº 3154/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pedido de Esclarecimento), o ACÓRDÃO Nº 3195/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios, Suspensão do Efeito Suspensivo e Multa), e o ACÓRDÃO Nº 999/2018 – TCU – Plenário (Procedimento de Manifestação de Interesse).