1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Tocantins (UFTO)Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Tocantins, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
22-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.370Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-Jun-2023Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Maranhão - UFMARelatório de avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
7-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.236Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO).
Sep-2022Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - UNBAtividade de avaliação da ouvidoria da Universidade de Brasília - UnB, conforme disposto nos artigos, 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
Mar-2022Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional de Mineração (ANM)Atividade de avaliação da ouvidoria da Agência Nacional de Mineração, conforme disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
Dec-2021Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)Atividade de avaliação da ouvidoria da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco- Univasf, conforme disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018
Nov-2022Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Ministério da EconomiaAtividade de avaliação da ouvidoria do Ministério da Economia, conforme disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
2023Relatório Simplifique [2020]Este relatório analisa as manifestações “Simplifique!” recebidas e respondidas na Plataforma Fala.BR pelos órgãos/entidades do Poder Executivo federal ao longo do ano de 2020.