1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Jul-2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Saúde SuplementarAvaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJAvaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
13-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.126Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 (teletrabalho), a Portaria MF 85, de 9 de março de 2018 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão 332/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e fraude), o Acórdão 811/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação) e o Acórdão 1508/2018 – TCU – 1ª Câmara (correição e atos de admissão e concessão; patrimônio imobiliário; sustentabilidade; auditoria interna).
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
Apr-2020Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da EconomiaAvaliação da unidade de Ouvidoria do Ministério da Economia, com ênfase na Ouvidoria Previdenciária; unidade que responde pelas demandas de ouvidoria relacionadas às diversas áreas de atuação do órgão e que incorporou a área de Previdência Social, cujos serviços são prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
27-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.170Trata-se do Ementário nº 2.170, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 222: Instrução Normativa OGU/CGU nº 5, de 18/6/2018 (ouvidoria); Instrução Normativa TCU nº 81, de 20/6/2018 (controle externo e desestatização); Portaria Interministerial MPDG-CGU nº 176, de 25/6/2018 (desburocratização); Acórdão nº 1.322/2018 – TCU – Plenário (parecer prévio e prestação de contas presidencial); Acórdão nº 4.812/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 5.567/2018 – TCU – 1ª Câmara (imputação de débito, responsabilidade solidária e recolhimento parcial); Acórdão nº 5.588/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e festividades); Acórdão nº 4.629/2018 – TCU – 2ª Câmara (declaração de bens e rendas e responsabilidade; acumulação de cargos e empregos e auditoria interna; anotação de responsabilidade técnica); Acórdão nº 4.630/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração); Acórdão nº 4.660/2018 – TCU – 2ª Câmara (amostras, certificações e prazo); Acórdão 1.273/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.280/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.284/2018 Plenário (Representação, Redator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.254/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.259/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.267/2018 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 4.509/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.510/2018 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Avaliação da Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pelo órgão.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela fundação.