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21-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.129Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.129, que traz a PORTARIA MEC Nº 234, de 15 de março de 2018 (Governança, Riscos e Controles Internos), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Planejamento Estratégico), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Estatais e Orçamento de Investimento), a PORTARIA GSI/PR Nº 9, de 15 de março de 2018 (Segurança da Informação e Computação em Nuvem), o ACÓRDÃO Nº 965/2018 –TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Controles Internos, Riscos, Canal de Denúncia e Ouvidoria), o ACÓRDÃO Nº 1069/2018 – TCU – 2ª Câmara (Natureza jurídica dos Julgados do TCU e Jurisprudência como Fonte do Direito Administrativo), o ACÓRDÃO Nº 1066/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Convênios e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 1068/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna), e o ACÓRDÃO Nº 1167/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação, Parcelamento do Objeto, Desconto Linear e Duração Razoável do Processo).
13-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.126Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 (teletrabalho), a Portaria MF 85, de 9 de março de 2018 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão 332/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e fraude), o Acórdão 811/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação) e o Acórdão 1508/2018 – TCU – 1ª Câmara (correição e atos de admissão e concessão; patrimônio imobiliário; sustentabilidade; auditoria interna).
1-Dec-2017Boletim Interno n. 48, de 1 de Dezembro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 48, de 1 de Dezembro de 2017, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
8-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.059Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
26-Dec-2014Boletim Interno n. 52, de 26 de Dezembro de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 52, de 26 de Dezembro de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
7-Nov-2014Boletim Interno n. 45, de 07 de Novembro de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 45, de 07 de Novembro de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
31-Oct-2014Boletim Interno n. 44, de 31 de Outubro de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 44, de 31 de Outubro de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
29-Aug-2014Boletim Interno n. 35, de 29 de Agosto de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 35, de 29 de Agosto de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
15-Aug-2014Boletim Interno n. 33, de 15 de Agosto de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 33, de 15 de Agosto de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
8-Aug-2014Boletim Interno n. 32, de 08 de Agosto de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 32, de 08 de Agosto de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.