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25-Oct-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.451Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
30-Nov-2022Boletim Informativo CGU/MS n.17 [maio-nov/2022]Esta edição nº 17 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de maio à abril de 2022.
28-Apr-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.471Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
19-Apr-2022Boletim CGU Internacional: Edição 18Esta edição detalha as atividades ocorridas no âmbito dos diversos grupos especializados da OCDE, e nas redes dedicadas ao acesso à informação e à prevenção da corrupção. O boletim também noticia a participação do Brasil no encontro regional sobre a Convenção da ONU contra a Corrupção, na reunião dos peritos do Mesicic/OEA, e na reunião do Grupo Anticorrupção do G20. A edição apresenta, ainda, as atividades mais recentes dos projetos de cooperação em andamento e os eventos para troca de experiências.
Aug-2018Decisões judiciais e representações orçamentárias: o caso das terceirizaçõesA pesquisa aborda a participação do Poder Judiciário no orçamento público, mediante decisões que têm o potencial de impactar financeiramente os entes públicos nacionais. O Recurso Extraordinário nº 760.931, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro trimestre de 2017, é paradigmático para a solução de milhares de outros processos semelhantes e a análise do papel conferido pela Corte aos argumentos orçamentários. O exame desse julgamento objetiva: identificar se há argumentos orçamentários que justificam decisões judiciais e, caso existam, quais são os argumentos orçamentários validados pela narrativa judicial, bem como analisar qualitativamente tais argumentos no processo selecionado. Os resultados obtidos indicam a existência de argumentos direta e indiretamente relacionados ao orçamento público e a relevância e a pertinência de tais argumentos para o deslinde da matéria. O trabalho também constata a existência de considerável número de julgadores do STF que desconsideraram a questão orçamentária na análise, bem como a possibilidade de futuras pesquisas ampliarem e aprofundarem a análise desse campo de estudos.
Oct-2007Democracia, ética e corrupçãoEste artigo trata sobre democracia como sistema de regras e valores, o legado democrático do pós-guerra, as transformações e desafios actuais (o imperativo ético; o reacender do populismo; o retorno do localismo; e as novas militâncias), o inovar a democracia (reforçar a ética no funcionamento do sistema político; inovar os partidos políticos; e uma nova formação cívica e educação política dos jovens).
18-Jul-2023Boletim CGU Internacional: Edição 25A edição 25 relata a visita dos avaliadores da Convenção da OCDE, apresenta informações sobre os eventos recentes em Paris, que trataram de temas relacionados à integridade pública e privada, e ao combate à corrupção. No período, também houve reuniões regulares no âmbito do G20 e dos grupos vinculados à UNCAC.
27-Sep-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.447Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Jan-2022Boletim Informativo CGU/MS n. 12 [dez./2021]Esta edição nº 12 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de dezembro de 2021.
2-Aug-2021Boletim Informativo CGU/MS n. 7 [jul./2021]Esta edição nº 7 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de julho de 2021.