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2017Plano Tático 2017: atuação da regulação econômica e de serviços públicos [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à verificação da avaliação sobre iniciativas de desregulamentação; avaliação da gestão da ANTT; avaliação da concessão de rodovias; avaliação da fiscalização da atividade minerária; avaliação da gestão da secretaria de defesa agropecuária; avaliação da gestão e os aspectos operacionais da atividade de fiscalização ambiental; avaliação sobre a produção de petróleo e gás e sobre o cálculo, pagamento e distribuição das participações governamentais.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.258Trata-se do Ementário nº 2.258, que traz a Portaria SOF nº 1, de 13 de fevereiro de 2019 (alterações orçamentárias), Portaria MC nº 326, de 13 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Resolução CFC nº 1.560, de 7 de fevereiro de 2019 (exame de suficiência), a NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade e a NBC TA 250, de 7 de fevereiro de 2019), a Portaria CRF-SP nº 3, de 12 de fevereiro de 2019 (conselhos profissionais e suprimento de fundos), o Acórdão nº 528/2019 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas; indicadores; estatais; paradoxo lucro-ineficiência; supervisão ministerial; participação nos lucros e resultados), o Acórdão nº 535/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto; detalhamento extensivo; restrição à competitividade, o Acórdão nº 559/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto) e o Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos).
20153º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
Mar-2023Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo FederalEsta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
Mar-2023Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo FederalEsta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
23-May-2023Boletim CGU Internacional: Edição 24Entre março e abril de 2023, a CGU participou de atividades em diversos foros internacionais, como grupos de trabalho da OCDE, reunião de peritos do MESICIC/OEA, reunião da RTA, e encontro da Rede GIRC. No período, a Casa recebeu a visita de professores estrangeiros, servidores apresentaram trabalhos acadêmicos no exterior e participaram de eventos de capacitação. A CGU também marcou presença na conferência regional da IACA e na Brazil Conference. A edição 24 do Boletim CGU Internacional reúne notícias e relatos sobre esses eventos, além de trazer as novidades sobre a cooperação trilateral entre Brasil, Paraguai e Alemanha.
30-May-2023Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2023Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2023.
6-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.174Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.174, que traz a PORTARIA MPDG Nº 193, de 3 de julho de 2018 (Regime Jurídico Único e Movimentação de Força de Trabalho), a LEI Nº 13.688, de 3 de julho de 2018 (Advocacia), a PORTARIA MTPA Nº 442, de 3 de julho de 2018 (Governança, Riscos, Controles, Transparência e Integridade).
11-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.102Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços).
1-Jun-2021Revista da CGU: v. 13, n. 23, jun. 2021Periódico científico voltado à difusão e promoção do conhecimento e da pesquisa nos seguintes temas: accountability e políticas anticorrupção; controle interno e auditoria pública; governança e riscos; correição e responsabilização administrativa; transparência e controle social; integridade e ética pública; ouvidoria e participação social; prevenção e combate à corrupção; e metodologia de pesquisa aplicada aos referidos temas.