1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Jul-2018Boletim Interno n. 29, de 20 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 29, de 20 de julho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
20-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.180Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.180, que traz a PORTARIA Nº 518, de 17 de julho de 2018 (Informações de custos), a RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, de 18 de julho de 2018 (Desenvolvimento Sustentável, Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a RESOLUÇÃO CA/EBSERH Nº 71, de 28 de junho de 2018 (Regulamento de Licitações e Contratos, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o ACÓRDÃO Nº 5430/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Compras Públicas e Contratação Direta, Publicação de Extratos, Governança de TI e Indicadores e Acumulação de Cargos e empregos), o ACÓRDÃO Nº 5445/2018 – TCU – 2ª Câmara (Determinação do TCU ), o ACÓRDÃO Nº 6406/2018 – TCU – 1ª Câmara (Inscrição em Conselho Profissional, Vistoria Técnica e Restrição à Competitividade).
14-Jul-2018Boletim Interno n. 28, de 14 de julho de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 28, de 14 de julho de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
13-Jul-2018Boletim Interno n. 28, de 13 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 28, de 13 de julho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos. Além de atos administrativos, consta orientação emitida pelo Diretor da DTI, in verbis: "Em observância à Norma Complementar nº 05 da Instrução Normativa 04 - NC05/IN04/SE/CGU, e considerando a necessidade de garantir a disponibilidade dos dados e a continuidade dos serviços nos casos de alteração ou destruição indevida das informações, resolve: Art 1º Definir os critérios e procedimentos para realização de cópias de segurança das informações armazenadas nos equipamentos de tecnologia da informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU."
13-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.177Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU).
11-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.176Trata-se do Ementário nº 2.176, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 224: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 6, de 6/7/2018 (obras públicas e contrato administrativo); Instrução Normativa SFC/CGU nº 4, de 11/6/2018 (ações de controle); Acórdão nº 5.167/2018 – TCU – 2ª Câmara (competência do TCU); Acórdão nº 5.261/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação jurídica, rol taxativo e restrição à competitividade; governança e compras públicas); Acórdão 1.381/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 5.823/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.827/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.836/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.847/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 4.828/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.832/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.834/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.840/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
9-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.175Trata-se do Ementário n. 2.175, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 5 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Resolução de Senado Federal n. 15, de 2018 (consórcios públicos e operações de crédito), o Ato Regimental AGU 1, de 4 de julho de 2018 (organização administrativa e secretaria-executiva) e um Aviso Especial (I Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno).
6-Jul-2018Boletim Interno 27, de 06 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 27, que traz assuntos gerais e administrativos publicados por meio dos seguintes atos administrativos: Portaria 1.643, de 20/6/2018; Portaria 1.674, de 26/6/2018; Portaria 1.709, de 02/7/2018; Portaria 1.710, de 2/7/2018; Portaria 1.794, de 6/7/2018; Portaria 1.798, de 6/7/2018; Portaria 1.714, de 2/7/2018; Portaria 1.728, de 3/7/2018; Portaria 1.784, de 5/7/2018; Portaria 1.722, de 3/7/2018; Portaria 1.773, de 5/7/2018; Portaria 1.721, de 3/7/2018; Portaria 1.719, de 3/7/2018; Portaria 1.716, de 3/7/2018; Portaria 1.717, de 3/7/2018; Portaria 1.715, de 3/7/2018; Portaria 1.725, de 3/7/2018; Portaria 1.718, de 3/7/2018; Portaria 1.720, de 3/7/2018; Portaria 1.766, de 4/7/2018; Portaria 1.755, de 4/7/2018; Portaria 1.684, de 27/6/2018; Portaria 1.708, de 2/7/2018; Portaria 1.724, de 3/7/2018; Portaria 1.733, de 3/7/2018; Portaria 1.734, de 3/7/2018; Portaria 1.735, de 3/7/2018; Portaria 1.736, de 3/7/2018; Portaria 1.737, de 3/7/2018; Portaria 1.738, de 3/7/2018; Portaria 1.792, de 6/7/2018; Portaria 1.795, de 6/7/2018; Portaria 1.796, de 6/7/2018; Portaria 1.797, de 6/7/2018.
6-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.174Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.174, que traz a PORTARIA MPDG Nº 193, de 3 de julho de 2018 (Regime Jurídico Único e Movimentação de Força de Trabalho), a LEI Nº 13.688, de 3 de julho de 2018 (Advocacia), a PORTARIA MTPA Nº 442, de 3 de julho de 2018 (Governança, Riscos, Controles, Transparência e Integridade).
2-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.172Trata-se do Ementário n. 2.172, que traz a Portaria CGU n. 1.660, de 22 de junho de 2018 (observatório da despesa pública), o Decreto n. 9.428, de 28 de junho de 2018 (restos a pagar), a Portaria STN/MF n. 464, de 28 de junho de 2018 (execução orçamentária), a Resolução IBGE n. 1, de 28 de junho de 2018 (cartografia), o Decreto n. 9.427, de 28 de junho de 2018 (estágio e reserva de vagas), a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 12, de 21 de junho de 2018 (relatório do auditor independente), o Acórdão n. 1358/2018 – TCU – Plenário (compra direta e intervenção federal) e o Acórdão n. 1355/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adesão à ata de registro de preços).