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24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.249Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.251Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); Resolução CJF nº 514, de 11/1/2019 (despesa pública e ordem cronológica de pagamento); Instrução Normativa FCP nº 1, de 17/1/2019 (gestão de processos); Medida Provisória nº 871, de 18/1/2019 (benefício previdenciário); Acórdão 2.734/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.737/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.742/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.749/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.757/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Mucio Monteiro); Acórdão 2.760/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.770/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.762/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.246Trata-se do Ementário nº 2.246, que traz a Instrução Normativa ICMBIO nº 23, de 26 de dezembro de 2018 (Gestão Patrimonial), o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 (Regimento Interno e Organização Administrativa), a Portaria MDIC nº 2.145, de 21 de dezembro de 2018 (Startups), a Portaria CC/PR nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018 (Redação Oficial), a Portaria INPI nº 2.176-SEI, de 26 de dezembro de 2018, a Portaria MSP nº 266, de 27 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Resolução Normativa nº 550, de 17 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais), a Resolução CONAB nº 43, de 11 de dezembro de 2018 (Estatais, Governança, Gestão de Pessoas e Liderança), a Deliberação nº 804, de 27 de dezembro de 2018, Deliberação nº 805, de 27 de dezembro de 2018 e a Deliberação nº 806, de 27 de dezembro de 2018 (Pronunciamento Contábeis).
22-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.454Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
12-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.453Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.452Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Nov-2021Boletim Informativo CGU/MS n. 10 [out./2021]Esta edição nº 10 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de outubro de 2021.
1-Nov-2021Vigésimo Terceiro Boletim - outubro/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° até 31 de outubro de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
25-Oct-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.451Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
20-Oct-2021Boletim CGU Internacional: Edição 15Na 15ª edição do Boletim Internacional, a Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (Aint) apresenta a nova seção da IntraCGU dedicada à atuação internacional da CGU. A edição também noticia sobre as reuniões e eventos ocorridos no âmbito de redes especializadas, foros e atividades de cooperação técnica. Inclui as últimas ações de capacitação Internacional e os avanços da Revista da CGU.