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Jul-2019Avaliação das práticas de auditoria interna da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU sob a ótica da auditoria baseada em riscosO gerenciamento de riscos tem figurado entre os fatores considerados imprescindíveis para o sucesso e a continuidade das organizações ao redor do mundo. A atividade de auditoria interna, por sua vez, tem desenvolvido abordagens, tal como a Auditoria Baseada em Riscos (ABR), que lhe permitam adicionar valor às organizações a partir de trabalhos direcionados aos principais riscos do negócio. Pretende-se com o presente estudo analisar se a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), a qual exerce o papel de auditoria interna do Poder Executivo federal, utiliza práticas de auditoria alinhadas com a ABR. Para tanto, foi utilizada como referência a metodologia preconizada pelo The Institute of Internal Auditors (IIA), e realizada pesquisa documental e aplicação de questionário junto aos responsáveis pelas áreas que desenvolvem os trabalhos de auditoria na SFC. A partir da comparação dos métodos de trabalho da Secretaria e do preparo dos auditores internos governamentais com o que preceitua o IIA, concluiu-se que, no geral, a SFC possui pontos de atuação similares à ABR, tanto em relação às diretrizes formalmente definidas, quanto em relação à forma de atuação das áreas técnicas. Não obstante, verificou-se que as práticas de auditoria da SFC não se encontram totalmente alinhadas à ABR, e que os auditores internos não estão, por conseguinte, suficientemente preparados tecnicamente para executá-la. Considerou-se, no entanto, que recentemente foi editado normativo que estabelece a necessidade de a SFC utilizar abordagens de trabalho baseadas em riscos; sendo de se esperar, portanto, que os seus processos internos sejam paulatinamente adaptados, e que os auditores sejam preparados ao longo do tempo para atuarem em conformidade com a essa nova perspectiva.
28-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.294Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.293Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
21-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.292Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
17-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.291Trata-se do Ementário nº 2.291, que traz o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 (monitoramento e avaliação de políticas públicas), a Portaria ITI nº 33, de 6 de junho de 2019 (ética profissional), a Portaria ME nº 297, de 12 de junho de 2019 (organizações sociais), a Portaria ME nº 299, de 13 de junho de 2019 (processo normativo), a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 (governança e eSocial), a Portaria STN/ME nº 386, de 13 de junho de 2019 (contabilidade pública e pcasp 2020), a Portaria STN/ME nº 387, de 13 de junho de 2019 (contabilidade pública e receita orçamentária), o Acórdão nº 1.299/2019 – TCU – Plenário (erro sanável pelo pregoeiro; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 1.300/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional e somatório de atestados; efeito devolutivo do recurso e pregão eletrônico), o Acórdão nº 1.308/2019 – TCU – Plenário (estatais, inexigibilidade e contratação de serviços advocatícios), o Acórdão nº 1.316/2019 – TCU – Plenário (sanções), o Acórdão nº 1.263/2019 – TCU – Plenário (desburocratização), o Acórdão nº 1.274/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação), o Acórdão nº 1.284/2019 – TCU – Plenário (convênios e prestação de contas), o Acórdão nº 1.286/2019 – TCU – Plenário (convênios, vida útil de equipamentos, desvio de finalidade e reversão patrimonial) e o Acórdão nº 1.292/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e planejamento da contratação).
13-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.290Trata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria MME nº 243, de 10/6/2019 (integridade); Acórdão nº 3.692/2019 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial); Acórdão nº 3.703/2019 – TCU – 2ª Câmara (visita técnica); Acórdão nº 1.159/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e avaliação prévia); Acórdão nº 1.197/2019 – TCU – Plenário (formulação de políticas públicas); Acórdão nº 1.184/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade); Acórdão nº 1.179/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e restrição à competitividade); Acórdão 1.166/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.174/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.175/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Revisor Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.187/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.191/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.193/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.859/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.459/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 3.467/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.477/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
10-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.289Trata-se do Ementário nº 2.289, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 265: Portaria MDH nº 1.217, de 3 de junho de 2019 (gestão de riscos); Portaria MMA nº 358, de 27 de maio de 2019 (sustentabilidade); Acórdão nº 1.071/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão nº 1.077/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão nº 1.083/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão nº 1.092/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão nº 1.097/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão nº 3.750/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) e o Acórdão nº 3.322/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
3-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.288Trata-se do Ementário nº 2.288, que traz o Decreto nº 9.813, de 30 de maio de 2019 (patrimônio e sustentabilidade), a Portaria STN/ME nº 342, de 28 de maio de 2019 (execução orçamentária), a Instrução Normativa SEGES/ME nº 3, de 27 de maio de 2019 (compras públicas e compra institucional de alimentos), a Portaria PRT-22 nº 57, de 27 de maio de 2019 (governo digital), a Portaria SEST/ME nº 11, de 29 de maio de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria SAF/SOF/ME nº 4, de 30 de maio de 2019 (arrecadação de receitas e plano plurianual), a Portaria Interministerial CGU/ME nº 261, de 30 de maio de 2019 (convênios), a Portaria STPC/CGU nº 1.843, de 30 de maio de 2019 (prevenção e combate à corrupção e gamificação), o Acórdão nº 1.079/2019 – TCU – Plenário (obras públicas), o Acórdão nº 3.459/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU e artifícios protelatórios), o Acórdão nº 3.773/2019 – TCU – 1ª Câmara (projeto deficiente, qualificação técnico-profissional e atestados) e o Acórdão nº 3.803/2019 – TCU – 1ª Câmara (contrato de repasse e prorrogações de vigência).
Jun-2019Boletim - junho/2019: planejamento estratégicoNeste Boletim Estratégico são apresentadas as informações dos projetos e subprojetos cadastrados no sistema CGUPROJ relacionados ao Plano Operacional vigente (abril de 2019 a março de 2020) e que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2016-2019.
Jun-2019Boletim Informativo n. 3 [2º trimestre/2019]Trata-se de Boletim Informativo com resultados dos trabalhos, parcerias e eventos ocorridos na Regional Paraná no 2º trimestre de 2019.