1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.226Trata-se do Ementário nº 2.226, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 242: Resolução INSS nº 668, de 9/11/2018 (permuta e patrimônio imobiliário); Resolução ENAP nº 35, de 30/10/2018 (inovação); Resolução COFEN nº 594, de 8/11/2018 (conselhos profissionais e planejamento da contratação); Resolução CJF nº 502, de 8/11/2018 (segurança institucional); Portaria INCRA nº 1.739, de 30/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 199, de 9/11/2018 (regimento interno); Portaria ANTAQ nº 414, de 9/11/2018 (integridade); Acórdão nº 10.767/2018 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade, habilitação, visita técnica e licenciamento veicular; editais e padronização); Acórdão nº 10.805/2018 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio e transparência; assistência estudantil); Acórdão 2.443/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.446/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.447/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.449/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.457/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.469/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.470/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.476/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.483/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman).
12-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.225Trata-se do Ementário n. 2.225, que traz a Portaria CETG/CC/PR n. 2, de 8 de novembro de 2018 (gabinete de transição), a Portaria SG/PR n. 59, de 8 de novembro de 2018 (patrimônio e bens históricos e artísticos), a Portaria CGU n. 2.987, de 8 de novembro de 2018 (tempo de permanência e dispensa em cargos e funções), a Instrução Normativa FCP n. 1, de 31 de outubro de 2018 (licenciamento ambiental e comunidades quilombolas), a Portaria MDS n. 2.601, de 6 de novembro de 2018 (assistência social, SUAS e transferência fundo a fundo), a Portaria MRE n. 898, de 7 de novembro de 2018 (afastamento para participação em programa de pós-graduação) e a Resolução n. 207, de 7 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e código de ética).
9-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.224Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.224, que traz o DECRETO Nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 (Autenticação de livros de pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio). a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 5, de 06 de novembro de 2018 (Prestação de contas, SINCOV e Transparências Voluntárias), a RESOLUÇÃO CNPE Nº 15, de 29 de outubro de 2018 (Petróleo e Gás), a PORTARIA SE/CGU Nº 2990, de 5 de novembro de 2018, que aprova o modelo de camisa Operacional utilizada pela equipe de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional. a PORTARIA SPU/MPDG Nº 11190, de 1 de novembro de 2018, que traz cláusulas contratuais obrigatórias sobre contratos onerosos firmados pela União. a RESOLUÇÃO TCU Nº 301, de 31 de outubro de 2018 (Controle externo e Compartilhamento de Informações). o ACÓRDÃO Nº 10311/2018 - TCU - 2ª Câmara (Qualificação Técnico-Operacional), o ACÓRDÃO Nº 10313/2018 - TCU - 2ª Câmara (Relação de Custo-Benefício e Racionalização).
9-Nov-2018Boletim Interno n. 44, de 09 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 44, de 09 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
7-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.223Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade).
6-Nov-2018Boletim Interno Extra, de 06 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno Extra, de 06 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
5-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.222Trata-se do Ementário n. 2.222, que traz o Decreto n. 9.546, de 30 de outubro de 2018 (concurso público, prova física e deficiência), a Portaria CC/PR n. 1.176, de 30 de outubro de 2018 (governança), a Portaria MSP n. 185, de 30 de outubro de 2018 (compras públicas e procedimento), a Resolução COFEN n. 592, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e patrimônio), a Resolução COFEN n. 591, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e gestão e fiscalização contratual), a Portaria MMA n. 409, de 29 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Resolução CFM n. 2.217, de 27 de setembro de 2018 (ética médica), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 12, de 18 de outubro de 2018 (demonstração dos fluxos de caixa), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 13, de 18 de outubro de 2018 (informação orçamentária nas demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 14, de 18 de outubro de 2018 (custos de empréstimos), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 15, de 18 de outubro de 2018 (benefícios a empregados), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 16, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis separadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 17, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis consolidadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 18, de 18 de outubro de 2018 (investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 19, de 18 de outubro de 2018 (acordos em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 20, de 18 de outubro de 2018 (divulgação de participações em outras entidades), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 21, de 18 de outubro de 2018 (combinações no setor público), o Acórdão n. 13.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (competência negativa do TCU), o Acórdão n. 2.394/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e projeto deficiente), o Acórdão n. 2.400/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual), o Acórdão n. 2.406/2018 – TCU – Plenário (viabilidade de parcerias público-privadas; termo de compromisso e transferência obrigatória) e o Acórdão n. 2.407/2018 – TCU – Plenário (sobrepreço e orçamento deficiente).
1-Nov-2018Boletim Interno n. 43, de 01 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 43, de 01 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
31-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.221Trata-se do Ementário nº 2.221, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 240: Portaria SGP/MPDG nº 10.960, de 26/10/2018 (recesso de final de ano); Portaria Normativa nº 63/GM-MD, de 22/10/2018 (gerenciamento de projetos e TIC); Resolução SAIN/MPDG nº 3, de 28/9/2018 (operações de crédito externo); Portaria SOF/MPDG nº 11.044, de 29/10/2018 (classificação orçamentária); Acórdão nº 9.783/2018 – TCU – 2ª Câmara (convênios, vistoria in loco e registro fotográfico; convênios, execução física e funcionalidade; LINDB, consequencialismo e realidade das organizações públicas; planejamento da contratação; princípio do contraditório, ocorrências impeditivas indiretas e SICAF); Acórdão nº 10.161/2018 – TCU – 2ª Câmara (concurso público, nomeação de candidatos e vigência); Acórdão nº 10.194/2018 – TCU – 2ª Câmara (acumulação de cargos e empregos; assistência estudantil; indicadores de gestão; substituição de terceirizados; atos de admissão e concessão); Acórdão nº 10.264/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação e estudos preliminares; pregão presencial; sistema s e reversão de fases; consórcios, subcontratação e restrição à competitividade); Acórdão nº 10.265/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação, vínculo com responsável técnico e diligência); Acórdão 2.354/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.361/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.365/2018 Plenário (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 12.622/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.623/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Benjamin Zymler) Acórdão 12.632/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 12.643/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.796/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
29-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.220Trata-se do Ementário n. 2.220, que traz a Portaria MinC n. 101, de 24 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Instrução Normativa SG/PR n. 7 (divulgação institucional), a Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018 (graduação e diplomas), a Portaria CGU/AGU n. 42, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e representação extrajudicial), a Portaria AGU n. 318, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e riscos fiscais), a Portaria AGU n. 319, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública, governança e riscos), o Acórdão n. 12.854/2018 – TCU – 1ª Câmara (fundos setoriais, governança, indicadores e controles internos), o Acórdão n. 12.855/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos e indicadores) e o Acórdão n. 12.880/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, pagamento antecipado e patrimônio).