1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,
9-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.039Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.039, que traz a Portaria CNMP-PRESI nº 84,85 e 86, de 04 de setembro de 2017 (Auditoria Interna e Plano de providências), o Acórdão nº 2127/2017 – TCU – Plenário (Sistema de Controle Interno), o Acórdão nº 2108/2017 – TCU – Plenário (Transparência e Inabilitação indevida), o Acórdão nº 2121/2017 – TCU – Plenário (Regulação de Mercados, TAC e Competência do TCU), o Acórdão nº 2123/2017 – TCU – Plenário (Contratação Integrada), o Acórdão nº 2133/2017 – TCU – Plenário (Administração Tributária, Capacitação, Planejamento, Manualização e Automatização), o Acórdão nº 2136/2017 – TCU – Plenário (BDI, Data-base, Preço de Referência e RDC), e o Acórdão nº 2150/2017 – TCU – Plenário (Competência do TCU e Operações de Crédito).
11-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.065Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.065, que traz a Resolução MJSP nº 5, de 10 de novembro de 2017 (Execução Penal), a Portaria MCIDADES nº 650, de 16 de novembro de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 2418/2017 – TCU – Plenário (Sistemas e Gestão de Pessoas), e o Acórdão nº 2420/2017 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais e Gestão de Pessoas).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.278Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019 (pós-graduação e educação à distância), Portaria MDR nº 1.079, de 24 de abril de 2019 (governança), Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 60, de 26 de abril de 2019 (desburocratização), Acórdão 799/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 817/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 820/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 823/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 825/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.015/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.018/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira), Acórdão 3.023/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 2.456/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); e Acórdão 2.464/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
23-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.433Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
13-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.021Trata-se do Ementário nº 2.021, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGF/AGU nº 553, de 12/9/2017 (gestão setorial, metas e advocacia pública); Portaria MAPA nº 1.983, de 8/9/2017 (supervisão ministerial); Portaria STN/MF nº 758, de 11/9/2017 (política fiscal); Portaria MPDG nº 291, de 12/9/2017 (programa de desligamento voluntário); Acórdão nº 7.594/2017 – TCU – 1ª Câmara (compatibilidade de horários); Acórdão nº 7.973/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar); Acórdão nº 8.015/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da aquisição).
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.178Trata-se do Ementário nº 2.178, que traz a Portaria SETIC/MPDG 6.432, de 11 de julho de 2018 (índice de custos de TI), a Portaria CC/PR 199, de 11 de julho de 2018 (assessoramento à gestão), o Acórdão 6206/2018 – TCU – 1ª Câmara (autenticação de documentos), o Acórdão 6210/2018 – TCU – 1ª Câmara (comprovação de ramo de atividade), o Acórdão 6227/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança; auditoria anual de contas, controle interno e controle externo), o Acórdão 6318/2018 – TCU – 1ª Câmara (indicadores, planejamento estratégico, riscos e controles) e o Acórdão 6321/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e fraude em licitações).
28-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.232Trata-se do Ementário nº 2.232, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 244: Portaria CRG/CGU nº 3.178, de 26/11/2018 (Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1.915, de 27 de julho de 2015); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 10, DE 23/11/2018 (Taxigov); Portaria CNMP nº 162, DE 21/11/2018 (ajuda de custo); Portaria CNMP nº 163, DE 21/11/2018 (auxílio pré-escolar); Decisão nº 24, DE 27/4/2018 (conselhos profissionais e ouvidoria); Decisão Normativa TCU nº 171, DE 21/11/2018 (fundo de participação dos municípios); Acórdão nº 2.545/2018 – TCU – Plenário (diligência, atestado de capacidade técnica, certificação, diligência, isonomia, restrição à competitividade); Acórdão nº 2546/2018 – TCU – Plenário (correção de falhas na documentação pelo licitante; habilitação e índices contábeis); Acórdão nº 2551/2018 – TCU – Plenário (fundação de direito privado e legalidade); Acórdão nº 2570/2018 – TCU – Plenário (obra pública, projeto deficiente, licenciamento ambiental e dotação orçamentária imprópria); Acórdão nº 2573/2018 – TCU – Plenário (jurisdição do TCU, conselhos profissionais e natureza jurídica da OAB); Acórdão nº 2574/2018 – TCU – Plenário (projeto deficiente, controles internos e anotação de responsabilidade técnica); Acórdão 2.568/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.569/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.579/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.586/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 14.038/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 14.041/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 10.852/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.853/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
27-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.145Trata-se do Ementário nº 2.145, que traz a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 (segurança jurídica, direito administrativo e controle), a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 (integridade), a deliberação Codeba nº 11, de 16 de abril de 2018 (estatais, conformidade e gestão de riscos), a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 4, de 20 de abril de 2018 (questionário de riscos) e o Acórdão nº 2953/2018 – TCU – 1ª câmara (licitações e impropriedades).
27-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.170Trata-se do Ementário nº 2.170, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 222: Instrução Normativa OGU/CGU nº 5, de 18/6/2018 (ouvidoria); Instrução Normativa TCU nº 81, de 20/6/2018 (controle externo e desestatização); Portaria Interministerial MPDG-CGU nº 176, de 25/6/2018 (desburocratização); Acórdão nº 1.322/2018 – TCU – Plenário (parecer prévio e prestação de contas presidencial); Acórdão nº 4.812/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 5.567/2018 – TCU – 1ª Câmara (imputação de débito, responsabilidade solidária e recolhimento parcial); Acórdão nº 5.588/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e festividades); Acórdão nº 4.629/2018 – TCU – 2ª Câmara (declaração de bens e rendas e responsabilidade; acumulação de cargos e empregos e auditoria interna; anotação de responsabilidade técnica); Acórdão nº 4.630/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração); Acórdão nº 4.660/2018 – TCU – 2ª Câmara (amostras, certificações e prazo); Acórdão 1.273/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.280/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.284/2018 Plenário (Representação, Redator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.254/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.259/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.267/2018 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 4.509/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.510/2018 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).