1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.022Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.022, que traz a Lei nº 13.480, de 13 de setembro de 2017 (diretrizes orçamentárias), a Portaria SE/MF nº 898, de 13 de setembro de 2017 (ética e integridade), o Acórdão nº 1911/2017 – TCU – Plenário (concurso público), o Acórdão nº 1925/2017 – TCU – Plenário (recursos públicos, confederações desportivas e princípios constitucionais da administração pública), o Acórdão nº 8372/2017 – TCU – 1ª Câmara (contrato administrativo, fiscalização e irregularidades), o Acórdão nº 8409/2017 – TCU – 1ª Câmara (convênio e fiscalização), e o Acórdão nº 8494/2017 – TCU – 1ª Câmara (contabilidade pública).
13-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.021Trata-se do Ementário nº 2.021, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGF/AGU nº 553, de 12/9/2017 (gestão setorial, metas e advocacia pública); Portaria MAPA nº 1.983, de 8/9/2017 (supervisão ministerial); Portaria STN/MF nº 758, de 11/9/2017 (política fiscal); Portaria MPDG nº 291, de 12/9/2017 (programa de desligamento voluntário); Acórdão nº 7.594/2017 – TCU – 1ª Câmara (compatibilidade de horários); Acórdão nº 7.973/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar); Acórdão nº 8.015/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da aquisição).
12-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.020Trata-se do Ementário 2.020, que traz a Portaria PGF/AGU 539, de 08 de setembro de 2017 (educação corporativa), a Portaria Normativa MD 31, de 29 de agosto de 2017 (serviço militar), o Enunciado CRG/CGU 16, de 11 de setembro de 2017 (correição), o Enunciado CRG/CGU 17, de 11 de setembro de 2017 (correição) e o Acórdão 7868/2017 - TCU - 2ª Câmara (capacidades gerenciais, jornada de trabalho, acumulação de cargos, controles internos e fundações de apoio; assistência estudantil, Pnaes e indicadores; relatório de gestão, patrimônio imobiliário e correição).
11-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.019Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.019, que traz a Portaria SFC/CGU nº 1.922, de 05 de setembro de 2017 (Auditoria Governamental), a Resolução SAI/MPDG nº 2, de 05 de setembro de 2017 (Financiamentos Externos), e o Acórdão nº 7982/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contrato de Repasse e Restrição à Competitividade).
8-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.018Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.018, que traz a Portaria MJSP nº 776, de 05 de setembro de 2017 (técnica normativa), a Portaria MMA nº 353, de 05 de setembro de 2017 (regimento interno e negociação permanente), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.077/SE, Plenário – STF (competências do tribunal de contas estadual), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.809/SC, Plenário – STF (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Militares) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.168/AL, Plenário – STF (educação superior, reconhecimento de diploma de pós-graduação expedidos por instituição de ensino superior de Portugal e dos estados do Mercosul).
6-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.017Trata-se do Ementário nº 2.017, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FUNASA nº 1.123, de 5/9/2017 (reposição ao erário); Instrução Normativa ICMBIO nº 3, de 4/9/2017 (biodiversidade e conservação); Decisão NUCLEP n° 2, de 21/8/2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 7.194/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, relatório de gestão, especificação do objeto e auditoria de gestão); Acórdão nº 7.576/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores, controle interno e relatório de gestão); Acórdão nº 1.817/2017 – TCU – Plenário (visita técnica, imprecisão, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.823/2017 – TCU – Plenário (especificação do objeto, adjudicação por valor global, visita técnica, prova de conceito e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.840/2017 – TCU – Plenário (controles internos, riscos, liderança, sistemas informatizados, software público e consórcios públicos).
5-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.016Trata-se do Ementário 2.016, que traz o Decreto 9.150, de 04 de setembro de 2017 (estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública), a Portaria SEST/MPDG 21, de 04 de setembro de 2017 (estatais), Decisão Normativa CONFEA 111, de 30 de agosto de 2017 (conselhos profissionais e fiscalização), o Acórdão 7866/2017 - TCU – 2ª Câmara (ressarcimento ao erário, controles internos e fundações de apoio), o Acórdão 7884/2017 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio), o Acórdão 7888/2017 – TCU – 2ª Câmara (amostras), o Acórdão 7867/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos, controles internos e planejamento estratégico), o Acórdão 7889/2017 – TCU – 2ª Câmara (intenção de recurso, qualificação técnica e prazos), o Acórdão 7990/2017 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto, BDI, medição, exequibilidade e SINAPI) e o Acórdão 8004/2017 – TCU – 2ª Câmara (integridade, planejamento orçamentário e gestão de frota).
4-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.015Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.015, que traz a Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01 de setembro de 2017 (Ações de Controle), a Resolução CD/ANATEL nº 682, de 31 de agosto de 2017 (Processo Eletrônico), a Portaria CGU nº 1.827, de 23 de agosto de 2017 (Integridade), a Portaria MP nº 284, de 01 de setembro de 2017 (Racionalização do Gasto Público), altera a Portaria MP nº 234, de 19 de julho, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, o Acórdão nº 1805/2017 – TCU – Plenário (Comprasnet, Uso de Robôs e Autoria dos Lances), o Acórdão nº 1806/2017 – TCU – Plenário (Especificação do Objeto e Estudos Preliminares), o Acórdão nº 1807/2017 – TCU – Plenário (Adesão, Registro de Preços e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1824/2017 – TCU – Plenário (FUNDEF, FUNDEB e Competência do TCU), o Acórdão nº 1826/2017 – TCU – Plenário (Inexigibilidade de Licitação, Contratação de Projeto e Antecipação de Pagamento), e o Acórdão nº 1844/2017 – TCU – Plenário (Riscos e Controles Internos).
1-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.014Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.014, que traz a Portaria Normativa MD nº 30, de 25 de agosto de 2017 (defesa nacional), a Portaria ME nº 251, de 28 de agosto de 2017 (gratificação por encargo de curso ou concurso), a Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 29 de agosto de 2017 (passagens, ressarcimento e bagagem), o Acórdão nº 7508/2017 - TCU -1ª Câmara (Auditoria Interna), o Acórdão nº 7529/2017 – TCU – 2ª Câmara (estudos preliminares , planejamento da contratação e adesão), o Acórdão nº 7575/2017 – TCU – 2ª Câmara (morosidade administrativa, correição, adesão à ata e medição), e o Acórdão nº 7583/2017 – TCU – 2ª Câmara (Governança de Informações e Transparência).
31-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.013Trata-se do Ementário nº 2.013, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGR nº 84, de 30/8/2017 (cargo público); Portaria PGFN nº 893, de 25/8/2017 (gestão documental e dívida ativa); Acórdão nº 7.193/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, controles internos, pesquisa de preços, planejamento, relatório de gestão e sustentabilidade); Acórdão nº 7.199/2017 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade).