1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.041Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
10-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.053Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.053, que traz a Portaria MF nº 443, de 27 de outubro de 2017 (Movimentação e Empenho), amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, a Portaria STN/MF nº 892, de 26 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria CGU nº 2.174, de 10 de outubro de 2017 (Governança de TIC e Inteligência Financeira), a Resolução CONTRAN nº 710, de 25 de outubro de 2017 (Gestão de Frota), a Portaria MMA nº 416, de 26 de outubro de 2017 (Ética e Integridade), a Portaria MMA nº 415, de 26 de outubro de 2017 (Governança, Riscos e Controles), o Acórdão nº 2326/2017 – TCU – Plenário (Atividades Estratégicas, Continuidade e Vínculo Estatutário), o Acórdão nº 2330/2017 –TCU – Plenário (Limitação Territorial, Somatório de Atestados e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 2348/2017 – TCU – Plenário (Compras Centralizadas, Sustentabilidade e Riscos), e o Acórdão nº 2372/2017 – TCU – Plenário (Licitação Internacional, Especificação, Estudos Técnicos, Orçamento Estimativo, Indicação da Dotação Orçamentária e Registro de Preços).
10-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.040Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017 (requisição de pequeno valor), a Instrução Normativa MPDG 2, de 09 de dezembro de 2017 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), a Portaria Interministerial MP MF CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), o Acórdão 2131/2017 – TCU – Plenário (licitação presencial e condicionantes ambientais) e o Acórdão 2158/2017 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade).
9-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.039Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.039, que traz a Portaria CNMP-PRESI nº 84,85 e 86, de 04 de setembro de 2017 (Auditoria Interna e Plano de providências), o Acórdão nº 2127/2017 – TCU – Plenário (Sistema de Controle Interno), o Acórdão nº 2108/2017 – TCU – Plenário (Transparência e Inabilitação indevida), o Acórdão nº 2121/2017 – TCU – Plenário (Regulação de Mercados, TAC e Competência do TCU), o Acórdão nº 2123/2017 – TCU – Plenário (Contratação Integrada), o Acórdão nº 2133/2017 – TCU – Plenário (Administração Tributária, Capacitação, Planejamento, Manualização e Automatização), o Acórdão nº 2136/2017 – TCU – Plenário (BDI, Data-base, Preço de Referência e RDC), e o Acórdão nº 2150/2017 – TCU – Plenário (Competência do TCU e Operações de Crédito).
6-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.038Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).
5-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.037Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade e composição dos custos); Acórdão nº 9.080/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento, fiscalização, controles internos, pesquisa de preços, limpeza e conservação).
4-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.036Trata-se do Ementário 2.036, que traz a Portaria Normativa 40, de 03 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CAPES 186, de 29 de setembro de 2017 (bolsas internacionais), o Ato Declaratório SIT/MT 15, de 20 de setembro 2017 (auditoria fiscal do trabalho) e o Acórdão 2001/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio, bolsas e transparência).
3-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.035Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.035, que traz a Lei nº 13.485, de 02 de outubro de 2017 (Parcelamento de Débitos e Entes Federados), a Portaria MAPA nº 2.042, de 02 de outubro de 2017 (Gestão de Riscos e Controles Internos), a Portaria STN/MF nº 809, de 02 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria SNC/MDH nº 69, de 15 de setembro de 2017 (Governança), o Acórdão nº 8452/2017 – TCU – 2ª Câmara (Indicadores, Objetivos Estratégicos, Controles Internos e Riscos), e o Acórdão nº 8514/2017 – TCU – 2ª Câmara (Mercado Restrito e Orçamento Estimativo).
2-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.034Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.034, que traz a Deliberação CA/SERPRO Nº 13, de 27 de setembro de 2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos), o Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo do TCU, prescrição e independência das instâncias), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (composição de custos e motivação de atos administrativos, indicação de marca, declaração do fabricante e cooperação técnica), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna e controles internos), o Acórdão nº 8766/2017 – TCU – 1ª Câmara (conta vinculada), o Acórdão nº 8808/2017 – TCU – 1ª Câmara (plano de trabalho, alteração e anuência do repassador), e o Acórdão nº 8626/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade e critério geográfico).
29-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.033Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).