1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.033Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).
25-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.029Trata-se do Ementário nº 2.029, que traz os seguintes normativos: Resolução SUFRAMA nº 3, de 12/09/2017 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria SEGES/MP n° 213, de 25/09/2017 (valores limite).
22-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.028Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração).
19-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.025Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, de 15/9/2017 (reconhecimento de responsabilidade); Resolução CGPAR nº 20, de 17/4/2017 (estatais); Acórdão nº 8.495/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas e auditoria interna); Acórdão nº 1.847/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
13-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.021Trata-se do Ementário nº 2.021, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGF/AGU nº 553, de 12/9/2017 (gestão setorial, metas e advocacia pública); Portaria MAPA nº 1.983, de 8/9/2017 (supervisão ministerial); Portaria STN/MF nº 758, de 11/9/2017 (política fiscal); Portaria MPDG nº 291, de 12/9/2017 (programa de desligamento voluntário); Acórdão nº 7.594/2017 – TCU – 1ª Câmara (compatibilidade de horários); Acórdão nº 7.973/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar); Acórdão nº 8.015/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da aquisição).
6-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.017Trata-se do Ementário nº 2.017, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FUNASA nº 1.123, de 5/9/2017 (reposição ao erário); Instrução Normativa ICMBIO nº 3, de 4/9/2017 (biodiversidade e conservação); Decisão NUCLEP n° 2, de 21/8/2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 7.194/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, relatório de gestão, especificação do objeto e auditoria de gestão); Acórdão nº 7.576/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores, controle interno e relatório de gestão); Acórdão nº 1.817/2017 – TCU – Plenário (visita técnica, imprecisão, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.823/2017 – TCU – Plenário (especificação do objeto, adjudicação por valor global, visita técnica, prova de conceito e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.840/2017 – TCU – Plenário (controles internos, riscos, liderança, sistemas informatizados, software público e consórcios públicos).
31-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.013Trata-se do Ementário nº 2.013, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGR nº 84, de 30/8/2017 (cargo público); Portaria PGFN nº 893, de 25/8/2017 (gestão documental e dívida ativa); Acórdão nº 7.193/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, controles internos, pesquisa de preços, planejamento, relatório de gestão e sustentabilidade); Acórdão nº 7.199/2017 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade).
25-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.009Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).
15-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.001Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).