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| 31-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.054 | Trata-se do Ementário 2.054, que traz a Medida Provisória 805, de 30 de outubro de 2017 (ajuste fiscal), a Portaria CAPES 214, de 27 de outubro de 2017 (pós-graduação), Instrução Normativa RFB 1.753, de 30 de outubro de 2017 (administração tributária), o Acórdão 2328/2017 – TCU – Plenário (multas e efetividade), o Acórdão 9398/2017 – TCU – 2ª Câmara (gestão de contratações, fundos, patrimônio imobiliário, indicadores e planejamento) e o Acórdão 2354/2017 – TCU – Plenário (gestão da frota, manutenção e boas práticas). |
| 27-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.052 | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (Desburocratização), a Portaria SEAD/CC/PR nº 601, de 25 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a gestão e a instituição do Escritório de Projetos no âmbito da SEAD), a Portaria MJSP nº 906, de 24 de outubro de 2017 (Controle Interno), o Acórdão nº 9380/2017 – TCU – 2ª Câmara (Orçamento Estimado e Restrição à Competitividade),e o Acórdão nº 2307/2017 – TCU –Plenário (Projeto Básico Deficiente, Jogo de Planilha e Jogo de Cronograma). |
| 26-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.051 | Trata-se do Ementário nº 2.051, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 2.247/2017 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, governança de TIC, reajuste contratual e negociação); Acórdão nº 9.316/2017 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio, manualização, transparência e pagamento antecipado). |
| 25-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.050 | Trata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação governamental, previsão de arrecadação, plano de negócios e estatais) e o Acórdão 2203/2017 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, adequação do cronograma, controles internos, alterações contratuais e motivação de atos administrativos). |
| 24-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.049 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.049, que traz o Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017 (Compras Públicas Sustentáveis), altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017 (Infrações Ambientais), altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, o Acórdão nº 2270/2017 – TCU – Plenário (Diligência e Omissão na Planilha de Preços), o Acórdão nº 2290/2017 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Pregão Presencial, Prorrogação de Ata, Orçamento Detalhado e Vantajosidade da Adesão), o Acórdão nº 2318/2017 – TCU – Plenário (Aceitação de Proposta em Valor Superior ao Preço de Mercado e Pesquisa de Preços), o Acórdão nº 2306/2017 – TCU – Plenário (Contrato de Gestão, Organizações Sociais e Riscos). |
| 23-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.048 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.048, que traz a Portaria PGF/AGU nº 619, de 06 de outubro de 2017 (Advocacia Pública e Padronização de Editais), a data da Resolução BACEN nº 4.604, de 19 de outubro de 2017 (Regime Próprio de Previdência), o Acórdão nº 2223/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Integridade e Liderança), o Acórdão nº 2227/2017 – TCU – Plenário (horário especial, servidor estudante e cargo comissionado), o Acórdão nº 9274/2017 – TCU – 2ª Câmara (manutenção de frota e planejamento), e o Acórdão nº 9369/2017 - TCU - 2ª Câmara (VPNI, Quintos, Exercício da Advocacia e Contribuição Previdenciária). |
| 20-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.047 | Trata-se do Ementário nº 2.047, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 322, de 19/10/2017 (programa de desligamento voluntário); Instrução Normativa MTur nº 1, de 17/10/2017 (patrocínio); Resolução TCU nº 290, de 18/10/2017 (conselho consultivo); Acórdão nº 2.135/2017 – TCU – Plenário (governança de TIC). |
| 19-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.046 | Trata-se do Ementário 2.046, que traz a Lei 13.493, de 17 de outubro de 2017 (patrimônio ecológico), a Resolução SUDECO 15, de 16 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CFP 75, de 15 de outubro de 2017 (conselhos profissionais e auditoria interna), a Resolução GSI/PR 1, de 18 de outubro de 2017 (regimento interno), a Portaria CGU 2.217, de 17 de outubro de 2017 (gestão de pessoas e capacitação), o Acórdão 2163/2017 – TCU – Plenário (terceirização, garantia contratual e retenção de pagamentos), o Acórdão 2184/2017 – TCU – Plenário (crédito extraordinário e medida provisória), o Acórdão 2196/2017 – TCU – Plenário (referência de custos, sobrepreço, SICRO e RDC), o Acórdão 2199/2017 – TCU – Plenário (riscos, garantia contratual e adiantamento de pagamento) e o Acórdão 2212/2017 – TCU – Plenário (suprimento de combustíveis, habilitação e rede credenciada). |
| 18-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.045 | Trata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio). |
| 17-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.044 | Trata-se do Ementário 2.044, que traz o Decreto 9.169, de 16 de outubro de 2017 (execução orçamentária), a Resolução CGINDA/SETIC/MPDG 3, de 13 de outubro de 2017 (dados abertos), a Portaria MTur 219, de 16 de outubro de 2017 (trabalho remoto), o Acórdão 9564/2017 – TCU – 1ª Câmara (opinião do auditor interno e relatório de gestão), o Acórdão 9610/2017 – TCU – 1ª Câmara (controles internos, atendimento às recomendações, riscos e correição) e o Acórdão 9629/2017 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e função fiscalizatória). |