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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 5-Jan-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.098 | Trata-se do Ementário 2.098, que traz a Lei 13.589, de 04 de janeiro de 2018 (manutenção e climatização), a Medida Provisória 817, de 04 de janeiro de 2018 (ex-territórios),a Portaria SE/MJSP 1.893, de 28 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Revisão do Manual da Petrobrás para Contratação (estatais e aditamento de contratos), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 01 (R1), de 24 de novembro de 2017 (contratos de concessão), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 03 (R2), de 24 de novembro de 2017 (arrendamento mercantil), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 13 (R2), de 24 de novembro de 2017 (reabilitação ambiental) e o Acórdão 9941/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança de TIC; impropriedades em licitações e contratos). |
| 4-Jan-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.097 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 3-Jan-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.096 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 2-Jan-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.095 | Trata-se do Ementário nº 2.095, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.260, de 29/12/2017 (regimento interno); Instrução Normativa ABIN/GSI/PR nº 7, de 28/12/2017 (concurso público e investigação social); Portaria MJSP nº 1.252, de 29/12/2017 (regimento interno); Portaria Interministerial MPDG-MF-CGU nº 451, de 18/12/2017, que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016 (convênios e contratos de repasse); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 02 (R3), de 24/11/2017 (taxa de câmbio e demonstrações contábeis); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 26 (R5), de 24/11/2017 (demonstrações contábeis); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 27 (R4), de 24/11/2017 (ativo imobilizado); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 28 (R4), de 24/11/2017 (propriedade para investimento); Acórdão nº 2.505/2017 TCU Plenário (atos de concessão, SIAPE e regime próprio de previdência). |
| 2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.173 | Trata-se do Ementário nº 2.173, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 223: Decisão CA/TELEBRAS de 28/6/2018 (regulamento de licitações e contratos); Portaria SPU/MPDG nº 6.636, 28/6/2018 (parcelamento e débitos patrimoniais); Acórdão nº 1.400/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, defesa técnica de atos de gestão, irregularidades e conflito de interesses); Acórdão nº 1.376/2018 – TCU – Plenário (aptidão técnica e serviços de engenharia); Acórdão nº 1.381/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras por pregão; registro de preços, adesão à ata, motivação de atos administrativos e controle das adesões); Acórdão nº 1.398/2018 – TCU – Plenário (proinfância, sondagem do solo, administração local, defasagem do orçamento e deficiência de preços); Acórdão 1.347/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.348/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.357/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.358/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.588/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.696/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.714/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.716/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |