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| 2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.173 | Trata-se do Ementário nº 2.173, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 223: Decisão CA/TELEBRAS de 28/6/2018 (regulamento de licitações e contratos); Portaria SPU/MPDG nº 6.636, 28/6/2018 (parcelamento e débitos patrimoniais); Acórdão nº 1.400/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, defesa técnica de atos de gestão, irregularidades e conflito de interesses); Acórdão nº 1.376/2018 – TCU – Plenário (aptidão técnica e serviços de engenharia); Acórdão nº 1.381/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras por pregão; registro de preços, adesão à ata, motivação de atos administrativos e controle das adesões); Acórdão nº 1.398/2018 – TCU – Plenário (proinfância, sondagem do solo, administração local, defasagem do orçamento e deficiência de preços); Acórdão 1.347/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.348/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.357/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.358/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.588/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.696/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.714/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.716/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
| 29-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.094 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 28-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.093 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 27-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.092 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.091 | Trata-se do Ementário nº 2.091, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 468, de 22/12/2017 (feriados); Portaria MJSP nº 1.222, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria MJSP nº 1.223, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria CADE nº 438, de 21/12/2017 (teletrabalho); Portaria SCTIE/MS nº 64, de 21/12/2017 (integridade, riscos e controles); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 41 (R2), de 24/11/2017 (resultado por ação); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 45 (R3), de 24/11/2017 (divulgação de participações); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 46 (R2), de 24/11/2017 (valor justo); Acórdão nº 2.536/2017 – TCU – Plenário (planos econômicos e atos de concessão). |
| 22-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.090 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 21-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.089 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 20-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.088 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 19-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.087 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 18-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.086 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |