1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.055Trata-se do Ementário nº 2.055, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 1.015, de 31/10/2017 (governança, riscos e controles); Portaria STN/MF nº 896, de 31/10/2017 (transparência fiscal); Portaria MJSP nº 914, de 30/10/2017 (regimento interno); Deliberação CONTRAN nº 163, de 31/10/2017 (trânsito); Portaria AGLO nº 34, de 31/10/2017 (consultoria jurídica); Acórdão nº 9.442/2017 – TCU – 2ª Câmara (estatais, mapeamento de processos, dimensionamento da força de trabalho, auditoria interna, integridade e governança de TIC); Acórdão nº 9.468/2017 – TCU – 2ª Câmara (efetividade de políticas públicas).
27-Oct-2017Boletim Interno n. 43, de 27 de outubro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 43, de 27 de outubro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
26-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.051Trata-se do Ementário nº 2.051, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 2.247/2017 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, governança de TIC, reajuste contratual e negociação); Acórdão nº 9.316/2017 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio, manualização, transparência e pagamento antecipado).
20-Oct-2017Boletim Interno n. 42, de 20 de outubro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 42, de 20 de outubro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
20-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.047Trata-se do Ementário nº 2.047, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 322, de 19/10/2017 (programa de desligamento voluntário); Instrução Normativa MTur nº 1, de 17/10/2017 (patrocínio); Resolução TCU nº 290, de 18/10/2017 (conselho consultivo); Acórdão nº 2.135/2017 – TCU – Plenário (governança de TIC).
18-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.045Trata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio).
13-Oct-2017Boletim Interno n. 41, de 13 de outubro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 41, de 13 de outubro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
11-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.041Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
6-Oct-2017Boletim Interno n. 40, de 06 de outubro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 40, de 06 de outubro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
5-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.037Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade e composição dos custos); Acórdão nº 9.080/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento, fiscalização, controles internos, pesquisa de preços, limpeza e conservação).