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15-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.127Trata-se do Ementário nº 2.127, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 207: Resolução CGICP nº 137, de 8/3/2018 (regimento interno); Acórdão nº 336/2018 – TCU – Plenário (CEBAS e restrição à competitividade, responsabilização e julgamento objetivo); Acórdão nº 352/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 376/2018 – TCU – Plenário (sistemas, serviços continuados e restrição à competitividade); Acórdão 290/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 291/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 296/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 300/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 311/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 314/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.307/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.308/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.314/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 547/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 551/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 554/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
9-Mar-2018Boletim Interno n. 10, de 09 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 10, de 09 de março de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
7-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.123Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades).
2-Mar-2018Boletim Interno n. 09, de 02 de março de 2018Trata-se do Boletim interno nº 09, de 02 de março de 2018, que traz assuntos gerais e administrativo.
1-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.119Trata-se do Ementário nº 2.119, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.295, de 28/2/2018 (sustentabilidade); Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28/2/2018 (regimento interno); Portaria STN/MF nº 185, de 28/2/2018 (gestão fiscal); Portaria SAIC/MMA nº 3, de 27/2/2018 (sustentabilidade); Resolução CD/ENAP nº 3, de 27/2/2018 (ética profissional); Acórdão nº 205/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, planilha de custos, IRPJ, CSLL e reserva técnica).
23-Feb-2018Boletim Interno n. 08, de 23 de fevereiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 08, de 23 de fevereiro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
23-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.115Trata-se do Ementário nº 2.115, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 28, de 19/2/2018 (sustentabilidade); Portaria MME nº 60, de 21/2/2018 (governança digital); Resolução ANTT nº 5.742, de 16/2/2018 (ética profissional e transparência); Resolução TCU nº 292, de 21/2/2018 (acesso à informação e gestão documental); Acórdão nº 1025/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, capacitação e gestão de riscos); Acórdão nº 438/2018 TCU – 2ª Câmara (contratos de repasse, pregão eletrônico e pesquisa de preços); Acórdão nº 440/2018 TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto, pesquisa de preços e planejamento da contratação).
9-Feb-2018Boletim Interno n. 06, de 09 de fevereiro de 2018Trata-se do Boletim nº 06, de 09 de fevereiro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
2-Feb-2018Boletim Interno n. 05, de 02 de fevereiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 05, de 02 de fevereiro de 2018 que traz assuntos gerais e administrativos.
30-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.111Trata-se do Ementário nº 2.111, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 202: Portaria MF nº 39, de 29/1/2018 (importações e pesquisa); Portaria STN/MF nº 69, de 29/1/2018 (execução orçamentária); Portaria SEST/MPDG nº 1.021, de 29/1/2018 (estatais e execução orçamentária); Acórdão 2.736/2017 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.742/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.743/2017 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.877/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.904/2017 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.215/2017 Primeira Câmara (Monitoramento, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 11.230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.235/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.361/2017 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.362/2017 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).