1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.175Trata-se do Ementário n. 2.175, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 5 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Resolução de Senado Federal n. 15, de 2018 (consórcios públicos e operações de crédito), o Ato Regimental AGU 1, de 4 de julho de 2018 (organização administrativa e secretaria-executiva) e um Aviso Especial (I Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno).
6-Jul-2018Boletim Interno 27, de 06 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 27, que traz assuntos gerais e administrativos publicados por meio dos seguintes atos administrativos: Portaria 1.643, de 20/6/2018; Portaria 1.674, de 26/6/2018; Portaria 1.709, de 02/7/2018; Portaria 1.710, de 2/7/2018; Portaria 1.794, de 6/7/2018; Portaria 1.798, de 6/7/2018; Portaria 1.714, de 2/7/2018; Portaria 1.728, de 3/7/2018; Portaria 1.784, de 5/7/2018; Portaria 1.722, de 3/7/2018; Portaria 1.773, de 5/7/2018; Portaria 1.721, de 3/7/2018; Portaria 1.719, de 3/7/2018; Portaria 1.716, de 3/7/2018; Portaria 1.717, de 3/7/2018; Portaria 1.715, de 3/7/2018; Portaria 1.725, de 3/7/2018; Portaria 1.718, de 3/7/2018; Portaria 1.720, de 3/7/2018; Portaria 1.766, de 4/7/2018; Portaria 1.755, de 4/7/2018; Portaria 1.684, de 27/6/2018; Portaria 1.708, de 2/7/2018; Portaria 1.724, de 3/7/2018; Portaria 1.733, de 3/7/2018; Portaria 1.734, de 3/7/2018; Portaria 1.735, de 3/7/2018; Portaria 1.736, de 3/7/2018; Portaria 1.737, de 3/7/2018; Portaria 1.738, de 3/7/2018; Portaria 1.792, de 6/7/2018; Portaria 1.795, de 6/7/2018; Portaria 1.796, de 6/7/2018; Portaria 1.797, de 6/7/2018.
2-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.172Trata-se do Ementário n. 2.172, que traz a Portaria CGU n. 1.660, de 22 de junho de 2018 (observatório da despesa pública), o Decreto n. 9.428, de 28 de junho de 2018 (restos a pagar), a Portaria STN/MF n. 464, de 28 de junho de 2018 (execução orçamentária), a Resolução IBGE n. 1, de 28 de junho de 2018 (cartografia), o Decreto n. 9.427, de 28 de junho de 2018 (estágio e reserva de vagas), a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 12, de 21 de junho de 2018 (relatório do auditor independente), o Acórdão n. 1358/2018 – TCU – Plenário (compra direta e intervenção federal) e o Acórdão n. 1355/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adesão à ata de registro de preços).
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.179Trata-se do Ementário nº 2.179, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 225: Portaria CGU nº 1.840, de 10/7/2018 (prevenção da corrupção); Portaria SOF/MPDG nº 7.186, de 13/7/2018 (classificação orçamentária); Portaria MDH nº 263, de 10/7/2018 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Portaria SPU/MPDG nº 7.178, de 13/7/2018 (Altera a Instrução Normativa nº 2, de 2/5/2017); Acórdão nº 1.535/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, locação de espaço para evento e fiscalização contratual); Acórdão nº 1.536/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, compras públicas, gestão de pessoas e regime de pessoal); Acórdão nº 1.548/2018 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e critério de aceitabilidade); Acórdão 1.443/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.446/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.455/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.457/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 6.328/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.334/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.363/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 5.087/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.088/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes).
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.178Trata-se do Ementário nº 2.178, que traz a Portaria SETIC/MPDG 6.432, de 11 de julho de 2018 (índice de custos de TI), a Portaria CC/PR 199, de 11 de julho de 2018 (assessoramento à gestão), o Acórdão 6206/2018 – TCU – 1ª Câmara (autenticação de documentos), o Acórdão 6210/2018 – TCU – 1ª Câmara (comprovação de ramo de atividade), o Acórdão 6227/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança; auditoria anual de contas, controle interno e controle externo), o Acórdão 6318/2018 – TCU – 1ª Câmara (indicadores, planejamento estratégico, riscos e controles) e o Acórdão 6321/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e fraude em licitações).
27-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.170Trata-se do Ementário nº 2.170, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 222: Instrução Normativa OGU/CGU nº 5, de 18/6/2018 (ouvidoria); Instrução Normativa TCU nº 81, de 20/6/2018 (controle externo e desestatização); Portaria Interministerial MPDG-CGU nº 176, de 25/6/2018 (desburocratização); Acórdão nº 1.322/2018 – TCU – Plenário (parecer prévio e prestação de contas presidencial); Acórdão nº 4.812/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 5.567/2018 – TCU – 1ª Câmara (imputação de débito, responsabilidade solidária e recolhimento parcial); Acórdão nº 5.588/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e festividades); Acórdão nº 4.629/2018 – TCU – 2ª Câmara (declaração de bens e rendas e responsabilidade; acumulação de cargos e empregos e auditoria interna; anotação de responsabilidade técnica); Acórdão nº 4.630/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração); Acórdão nº 4.660/2018 – TCU – 2ª Câmara (amostras, certificações e prazo); Acórdão 1.273/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.280/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.284/2018 Plenário (Representação, Redator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.254/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.259/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.267/2018 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 4.509/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.510/2018 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
25-Jun-2018Boletim Interno n. 25, de 22 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 25, de 22 de junho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
25-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.169Trata-se do Ementário 2.169, que traz a Portaria MTb 448, de 19 de junho de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MPDG 174, de 21 de junho de 2018 (copa do mundo e jornada de trabalho), a Resolução CRP-01 5, de 15 de junho de 2018 (conselhos profissionais e solução consensual de conflitos), o Acórdão 1273/2018 – TCU – Plenário (permuta de imóveis e contratação direta), o Acórdão 1282/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna), o Acórdão 5556/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios e tomada de contas especial, correição), o Acórdão 5566/2018 – TCU – 1ª Câmara (normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e declaração do contador), o Acórdão 1270/2018 – TCU – Plenário (renúncia de receitas e impacto fiscal), o Acórdão 4571/2018 – TCU – 2ª Câmara (publicidade, transparência comprasnet e uso do chat) e o Acórdão 4628/2018 – TCU – 2ª Câmara (correição; planejamento da contratação).
21-Jun-2018Ementário de Gestão Pública In Loco: Imprensa NacionalTrata-se do Ementário de Gestão Pública In Loco: Imprensa Nacional, que traz o art. 14 do Decreto nº 3.591/2000 (Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências), as Atribuições de Segunda Linha de Defesa, o Fim dos Jornais Impressos, o Planejamento Estratégico da Organização, a Missão Institucional, os Serviços Gráficos, o Laboratório de Transformação Digital da Imprensa Nacional, a visita ao Museu da Imprensa que tiveram a oportunidade de acionar com as mão que ora digitam o Prelo Machado de Assis, a história e as ferramentas de trabalho da patrona das servidoras públicas brasileiras.
20-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.168Trata-se do Ementário nº 2.168, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio dos julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 221: Decreto nº 9.412, de 18/6/2018 (modalidades de licitação e atualização de valores); Portaria MPDG nº 162, de 15/6/2018 (integridade); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 6, de 15/6/2018 (correição e gerência de sociedade privada); Portaria MF nº 282, de 14/6/2018 (regimento interno); Portaria MPDG nº 165, de 18/6/2018 (rede nacional de compras públicas); Acórdão nº 5.214/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento estratégico e controle interno); Acórdão nº 5.218/2018 – TCU – 1ª Câmara (clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.430/2018 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial e afastamento do trabalho); Acórdão nº 4.473/2018 – TCU – 2ª Câmara (recusa de intenção de recurso e clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.512/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão hospitalar e dispensação de medicamentos); Acórdão 1.214/2018 Plenário e Acórdão 1.221/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.226/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.233/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.234/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.244/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.984/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.324/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.342/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 4.349/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).