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| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.278 | Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019 (pós-graduação e educação à distância), Portaria MDR nº 1.079, de 24 de abril de 2019 (governança), Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 60, de 26 de abril de 2019 (desburocratização), Acórdão 799/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 817/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 820/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 823/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 825/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.015/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.018/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira), Acórdão 3.023/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 2.456/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); e Acórdão 2.464/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro). |
| Apr-2020 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Economia | Avaliação da unidade de Ouvidoria do Ministério da Economia, com ênfase na Ouvidoria Previdenciária; unidade que responde pelas demandas de ouvidoria relacionadas às diversas áreas de atuação do órgão e que incorporou a área de Previdência Social, cujos serviços são prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. |
| 23-Jun-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.433 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.299 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.253 | Trata-se do Ementário nº 2.253, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 248: Portaria MJSP nº 86, de 29/1/2019 (governança); Portaria STN/ME nº 60, de 29/1/2019 (execução orçamentária); Portaria Interministerial AGU/ME nº 1, de 29/1/2019 (advocacia pública e organização administrativa); Acórdão nº 3.085/2018 – TCU – Plenário (compras públicas e critérios de sustentabilidade); Acórdão nº 3.069/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras e serviços de engenharia e deficiências sistêmicas; compartilhamento de base de dados); Acórdão 2.860/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.861/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.866/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.870/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.876/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 15.692/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.148/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
| 3-Mar-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.416 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 3-Jul-2020 | Décimo Boletim - julho/2020: Base de Conhecimento da CGU | Este Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de julho de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento. |