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| 2017 | Plano Tático 2017: subvenções [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do Funcafé, o Prêmio Seguro Rural (PSR) e Desconto Financeiro da Habitação, com foco na liberação de recursos, na distribuição dos recursos financeiros, na fiscalização dos beneficiários, no alcance do público-alvo e na efetividade do Programa. |
| 2017 | Plano Tático 2017: renúncias tributárias [infográfico] | Foram realizadas 13 auditorias relacionadas ao tema e 4 relacionais ao tema da gratuidade no Sistema "S" que utiliza recursos de contribuições parafiscais. O Demonstrativo de Gastos Tributários – DGT, estimativa de renúncias elaborada pela Receita Federal do Brasil, ano a ano, aponta um volume médio de renúncias da ordem de 21% da arrecadação federal. |
| 2017 | 5º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 | Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2016. |
| 2017 | Plano Tático 2017: desinvestimentos [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do processo de desinvestimento da Celg Distribuição S.A. e o programa de desinvestimento da Petrobras. |
| 2017 | Plano Tático 2017: atuação da regulação econômica e de serviços públicos [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à verificação da avaliação sobre iniciativas de desregulamentação; avaliação da gestão da ANTT; avaliação da concessão de rodovias; avaliação da fiscalização da atividade minerária; avaliação da gestão da secretaria de defesa agropecuária; avaliação da gestão e os aspectos operacionais da atividade de fiscalização ambiental; avaliação sobre a produção de petróleo e gás e sobre o cálculo, pagamento e distribuição das participações governamentais. |
| 2017 | Plano Tático 2017: implantação de infraestrutura hídrica [infográfico] | Trata-se de um diagnóstico dos investimentos do Governo Federal na área hídrica, assim como avaliar obras específicas financiadas com tais recursos sob o aspecto do planejamento, custo e qualidade construtiva dos empreendimentos. Diante de trabalhos realizados em exercícios anteriores sobre o Programa Carro-Pipa e o Programa Água Para Todos (cisternas e poços artesianos), a CGU priorizou a análise de obras estruturantes de abastecimento de água, no intuito de avaliar a existência de eventuais oportunidades de aperfeiçoamento na atuação dos órgãos jurisdicionados a este Ministério. |
| 2017 | Plano Tático 2017: Gestão do Crédito Tributário [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação da eficiência, eficácia e a efetividade da gestão dos créditos tributários em uma perspectiva sistêmica e integrada. |
| 2017 | Plano Tático 2017: governança na administração pública federal [infográfico] | A Controladoria-Geral da União (CGU) tem apresentado avaliações e propostas para o aperfeiçoamento da Governança na Administração Pública e, assim, contribuir para a entrega de políticas públicas eficazes e de qualidade ao cidadão, incluindo a participação na elaboração de novos normativos e medidas estruturantes relacionados ao tema, tais como: decretos de desburocratização e de governança; legislação sobre transferências voluntárias da União; inclusão de novas funcionalidades no portal de convênios; elaboração do referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal e o guia de avaliação de políticas públicas ex-ante, elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. |
| 2017 | Plano Tático 2017: apoio à estruturação das Instituições de Segurança Pública [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da estratégia nacional nas fronteiras (ENAFRON). |