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| Jul-2019 | Boletim - julho/2019: planejamento estratégico | Neste Boletim Estratégico são apresentadas as informações dos projetos e subprojetos cadastrados no sistema CGUPROJ relacionados ao Plano Operacional vigente (abril de 2019 a março de 2020) e que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2016-2019. |
| Jul-2019 | Análise contratual dos investimentos aplicados pelo DNIT na manutenção de rodovias da região Sul | Os pavimentos representam um valioso patrimônio, cuja manutenção adequada é essencial para a sua preservação. As ações de manutenção de rodovias visam oferecer ao usuário um tráfego econômico, confortável e seguro. Em 2017, cerca de 50% das rodovias apresentaram alguma deficiência no pavimento. São constantes as cobranças por um planejamento dinâmico que resulte num instrumento confiável para definir as ações de manutenção. Preocupado em identificar os investimentos capazes de gerar o maior retorno para os escassos recursos,o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) decidiu pela implantação do Sistema deGerência de Pavimentos (SGP), visando tomadas de decisões mais racionais para a melhor distribuição dos recursos disponíveis e atender as necessidades dos usuários com uma melhor relação custo-benefício. Neste cenário,é de suma relevância uma pesquisa que verifique como são aplicados os recursos financeiros na manutenção de rodovias. Desta forma, mediante a análise contratual dos investimentos aplicados na manutenção rodoviária da região Sul do Brasil, constatou-se a necessidade de aprimorar a gestão para o setor, tornando indispensável otimizar a aplicação do SGP. A análise concentrou-se na comparação dos custos contratuais por quilômetro com os custos médios gerenciais e na verificação do comportamento estatístico destes custos, tanto em trecho isolado como em trechos coincidentes. Os resultados sinalizam em menor ou maior grau, variando em função do tipo de contrato e Estado, para a deficiência na gestão mais precisamente nas etapas de avaliação e controle do processo de manutenção, conduzindo ao consumo inadequado de recursos públicos. |
| Jul-2019 | Transparência governamental na internet: Uma análise comparativa no âmbito do poder executivo brasileiro e espanhol | Este estudo objetiva analisar os níveis de transparência dos portais eletrônicos dos Estados brasileiros e das Comunidades Autônomas espanholas, com vistas a identificar diferenças e similaridades existentes no âmbito de um país desenvolvido e um país em desenvolvimento. Utiliza-se do Modelo para Avaliação da Transparência da Gestão Pública – ATGP – para analisar uma amostra composta por 43 portais de transparência. A coleta de dados ocorreu no 4º trimestre de 2015, por meio da visita aos portais e verificação do atendimento aos critérios de avaliação do modelo utilizado. Os resultados apontaram discrepâncias em relação aos dois países. Argumentase que a existência de legislação sobre transparência não é fator que por si só torne determinado governo mais ou menos transparente, pois existe uma necessidade de internalização de cultura de transparência que envolve tanto os agentes públicos responsáveis pela divulgação das informações, quanto a sociedade, que precisa se tornar um participante ativo no processo político. |
| Jul-2019 | Avaliação das práticas de auditoria interna da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU sob a ótica da auditoria baseada em riscos | O gerenciamento de riscos tem figurado entre os fatores considerados imprescindíveis para o sucesso e a continuidade das organizações ao redor do mundo. A atividade de auditoria interna, por sua vez, tem desenvolvido abordagens, tal como a Auditoria Baseada em Riscos (ABR), que lhe permitam adicionar valor às organizações a partir de trabalhos direcionados aos principais riscos do negócio. Pretende-se com o presente estudo analisar se a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), a qual exerce o papel de auditoria interna do Poder Executivo federal, utiliza práticas de auditoria alinhadas com a ABR. Para tanto, foi utilizada como referência a metodologia preconizada pelo The Institute of Internal Auditors (IIA), e realizada pesquisa documental e aplicação de questionário junto aos responsáveis pelas áreas que desenvolvem os trabalhos de auditoria na SFC. A partir da comparação dos métodos de trabalho da Secretaria e do preparo dos auditores internos governamentais com o que preceitua o IIA, concluiu-se que, no geral, a SFC possui pontos de atuação similares à ABR, tanto em relação às diretrizes formalmente definidas, quanto em relação à forma de atuação das áreas técnicas. Não obstante, verificou-se que as práticas de auditoria da SFC não se encontram totalmente alinhadas à ABR, e que os auditores internos não estão, por conseguinte, suficientemente preparados tecnicamente para executá-la. Considerou-se, no entanto, que recentemente foi editado normativo que estabelece a necessidade de a SFC utilizar abordagens de trabalho baseadas em riscos; sendo de se esperar, portanto, que os seus processos internos sejam paulatinamente adaptados, e que os auditores sejam preparados ao longo do tempo para atuarem em conformidade com a essa nova perspectiva. |
| Jul-2019 | Revista da CGU: v. 11, n. 19, mar. 2019 | A 19ª edição da Revista da CGU contém 6 artigos de autores que desenvolveram seus trabalhos enquanto vinculados aos Programas de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destacando-se que alguns desses pesquisadores são professores doutores dos citados programas e referência em suas respectivas áreas de atuação. Ressaltando o caráter multidisciplinar da Revista da CGU, apresentamos visões de diferentes perspectivas: historiadores, cientistas contábeis, gestores, sociólogos, cientistas políticos e juristas. Acreditamos que a pluralidade da edição possibilita um debate diferenciado sobre a corrupção, a melhoria da gestão e a atividade de controle. Esperamos que a leitura desta edição seja prazerosa e instigante para todos! Importa sempre citar que os trabalhos apresentados na Revista não representam necessariamente a posição institucional da CGU, sendo de inteira responsabilidade dos seus autores, não obstante a reconhecida qualidade argumentativa dos artigos cuidadosamente selecionados pelo sistema duplo cego. Boa leitura! |
| Jul-2019 | Uma política transversal que transcende os números na sua avaliação – Um por todos, todos por um! Pela ética e cidadania! | O presente artigo tem o objetivo de demonstrar o valor da avaliação qualitativa de políticas públicas de natureza transversal. Essas políticas transversais envolvem múltiplos atores e arranjos institucionais e demandam um olhar mais detido na sua trajetória para não frustrar boas políticas. Como estudo de caso apresentamos o programa “Um por todos, todos por um! Pela Ética e Cidadania”, da Controladoria-Geral da União – CGU, que traz o tema da prevenção da corrupção para os bancos escolares em complexa trajetória que somente os números de resultados não seriam suficientes para determinar a continuidade da política pública. |
| Jul-2019 | Análise do processo de implantação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de Tocantins a partir da reforma do estado nos anos 90 | Resumo: Este artigo objetiva analisar o processo de implantação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no estado do Tocantins a partir da Reforma do Estado nos anos 90. Para tanto, busca-se, por meio de estudo documental, proceder a uma análise dos documentos, disponibilizados pela Secretaria do Estado de Saúde do Tocantins (Sesau-TO), a fim de refletir sobre a implantação dos consórcios. Os resultados das análises mostram que a Sesau-TO busca, desde 2013, a construção de oito ambulatórios nas regiões de saúde do Estado, a implementação de equipamentos e a aquisição de veículos para transporte sanitário. Apesar das benfeitorias almejadas, os CIS ainda não estão em atividade talvez em função dos recursos financeiros, para manter os custos com manutenção e com especialistas, ficarem a cargo dos municípios. Embora o consórcio seja vantajoso politicamente para os gestores municipais, o comprometimento com esses gastos geraria um déficit no orçamento financeiro dos municípios. |
| Jun-2019 | Boletim - junho/2019: planejamento estratégico | Neste Boletim Estratégico são apresentadas as informações dos projetos e subprojetos cadastrados no sistema CGUPROJ relacionados ao Plano Operacional vigente (abril de 2019 a março de 2020) e que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2016-2019. |
| Jun-2019 | Boletim Informativo CGU-R/PR n. 3 [2º trimestre/2019] | Trata-se de Boletim Informativo com resultados dos trabalhos, parcerias e eventos ocorridos na Regional Paraná no 2º trimestre de 2019. |
| 10-May-2019 | Boletim CGU Internacional: Edição 1 | Edição de lançamento do boletim bimestral (março/abril de 2019) que reúne as principais notícias da atuação internacional da CGU. |