1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-20 of 66 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
23-Jul-2010Boletim Interno n. 29, de 23 de julho de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 29, de 23 de julho de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
13-Aug-2010Boletim Interno n. 32, de 13 de agosto de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 32, de 13 de agosto de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
8-Oct-2010Boletim Interno n. 40, de 8 de outubro de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 40, de 8 de outubro de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
24-Sep-2010Boletim Interno n. 38, de 24 de setembro de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 38, de 24 de setembro de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
9-Apr-2010Boletim Interno n. 14, de 9 de abril de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 14, de 9 de abril de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
28-May-2010Boletim Interno n. 21 de 28 de maio de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 21, de 28 de maio de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
Oct-2010Eficiência, proporcionalidade e escolha do procedimento disciplinarO poder disciplinar é um poder-dever, ou seja, não pode o administrador público, sob pena de ele mesmo vir a ser punido, tergiversar sobre a apuração de faltas praticadas pelos seus subordinados. Isso não implica que a apuração disciplinar deva sempre implicar na instauração de processos administrativos disciplinares stricto sensu. O administrador público possui recursos escassos e deve utilizá-los da maneira mais eficiente possível. Além disso, tanto a lei que rege os servidores públicos civis da União, como diversas normas regulamentares, preveem procedimentos diferenciados, de acordo com a complexidade da situação. Dessa forma, a fim de atender aos princípios da proporcionalidade e eficiência, deve o gestor público escolher o procedimento que mais se adeque à gravidade da situação tratada. Instrumentos que buscam essa correta aplicação, como o Termo Circunstanciado Administrativo, devem ser aplicados e difundidos entre as várias esferas da Administração Pública, a fim de permitir o efetivo e adequado atendimento do interesse público que norteia o exercício do poder disciplinar.
26-Nov-2010Boletim Interno n. 47, de 26 de novembro de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 47, de 26 de novembro de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
10-Dec-2010Boletim Interno n. 49, de 10 de dezembro de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 49, de 10 de dezembro de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
15-Oct-2010Boletim Interno n. 41, de 15 de Outubro de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 41, de 15 de Outubro de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.