1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2020Plano Tático 2018/2019: governança da alocação de recursos públicos e do crescimento das universidades federais [infográfico]Este trabalho analisou as universidades públicas federais quanto aos recursos gastos para alcançar suas finalidades, considerando as decisões de expansão, a alocação dos recursos, o papel do Ministério da Educação em orientar as políticas relacionadas ao ensino superior federal público e os instrumentos dos quais dispõe para essa tarefa, no intuito de aperfeiçoar a governança da alocação de recursos públicos e do crescimento e expansão das universidades federais, viabilizando a sustentabilidade da educação superior pública federal.
Feb-2020Plano Tático 2018/2019: desenvolvimento infantil [infográfico]Com enfoque no público infantil, políticas públicas federais foram selecionadas e submetidas a ações de controle. Este trabalho buscou mapear as ações governamentais em setores prioritários, definidos em lei, assim como a coordenação e priorização delas pelo governo central.
2020SFComunica: 2º Semestre/2020 - 2ª EdiçãoApresenta a 2ª edição do SFC Comunica, boletim elaborado consignando os principais resultados da Secretaria Federal de Controle Interno e que visa incrementar a comunicação interna das atividades realizadas. No exercício de 2020, tivemos forte impacto no planejamento das atividades em função das ações de combate aos efeitos da pandemia do coronavírus, o que não impediu a continuidade de entregas que agregassem valor à gestão em nível estratégico. Conforme observado nesse boletim, foram concluídas diversas avaliações de políticas públicas, coordenadas pela CGU, priorizadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, bem como foram entregues várias avaliações de temas priorizados pela SFC. Em decorrência dessa atuação, foi possível gerar valores recordes de benefícios financeiros (R$17,9bi) e não financeiros (10,61) que comparados às metas estabelecidas no Plano Estratégico (PE) da CGU (BF:R$3,6bi/BNF:4,8) e no PPA (R$3,6bi) demonstram o destaque do desempenho da secretaria. Complementando essa performance, observou-se o aumento da distribuição do protagonismo pelos benefícios entre as unidades, sinalizando o incremento da institucionalização do planejamento de trabalhos com finalidade de agregar valor à gestão.
Jan-2020Boletim CGU Internacional: Edição 5A quinta edição do boletim CGU Internacional contempla os meses de novembro e dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Dentre os encontros realizados, observa-se forte atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) em grupos de trabalho e redes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de presença em eventos educacionais de prestígio. Os textos submetidos pelos servidores participantes demonstram o comprometimento da Casa com os temas discutidos em matéria de governança, integridade, controle, regulação, transparência e combate à corrupção.
18-Nov-2019Boletim CGU Internacional: Edição 4A quarta edição do CGU Internacional traz, além da tradicional movimentação dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) nas reuniões internacionais, notícias sobre eventos dessa natureza organizados pela CGU, como a Segunda Reunião da Rede de Agentes de Combate ao Suborno Transnacional da América Latina e Caribe e a XV Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno do Mercosul.
9-Sep-2019Boletim CGU Internacional: Edição 3O boletim “CGU Internacional” inicia sua terceira edição informando sobre as principais convenções internacionais em matéria de prevenção e combate à corrupção: a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção da ONU); a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Convenção da OCDE) e a Convenção Interamericana contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos (Convenção da OEA).
5-Jul-2019Boletim CGU Internacional: Edição 2Os meses de maio e junho de 2019 foram bastante intensos em termos de atuação internacional da Controladoria-Geral da União (CGU). A segunda edição do CGU Internacional retrata esse cenário, no qual houve participação da Casa em eventos de naturezas diversas, como nos foros multilaterais, nos grupos regionais de discussões temáticas e em atividades de capacitação. Além disso, houve missão ministerial à Europa e aos Estados Unidos, com o objetivo de expor o trabalho da CGU de estreitar relações bilaterais.
10-May-2019Boletim CGU Internacional: Edição 1Edição de lançamento do boletim bimestral (março/abril de 2019) que reúne as principais notícias da atuação internacional da CGU.
5-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.199Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão 1.855/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.859/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.867/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.872/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.874/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.910/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.453/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
Aug-2018A institucionalização da atividade de auditoria interna no Poder Executivo FederalA atividade de auditoria interna exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), responsável pela função de órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Scipef), pode estar sujeita a uma baixa padronização e depender fortemente de iniciativas e da motivação pessoal de seus auditores. Considerando o papel fundamental exercido pelas auditorias internas no fortalecimento dos processos de governança das organizações, a presente pesquisa se propôs a investigar a função desse tipo de auditoria no âmbito do Executivo Federal brasileiro, analisando se o nível de capacidade em que se encontra indica a institucionalização e a aplicação uniforme de suas práticas. Diante disso, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: o nível de capacidade da atividade de auditoria interna (AAI) exercida pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a partir da aplicação do Internal Audit Capability Model for the Public Sector (IA-CM), indica a institucionalização e aplicação uniforme de suas práticas? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e de revisão documental. Os resultados indicam que a aplicação do Modelo permite a identificação de pontos de melhoria nos processos de auditoria interna atualmente desenvolvidos pela SFC. Ademais, verificou-se que a AAI exercida por esse Órgão não alcançou o nível de capacidade 2, ou seja, áreas de processos principais de auditoria interna previstas pelo Instituto dos Auditores Internos não são implementadas ou são executadas, mas não estão institucionalizadas ou inseridas na cultura do Órgão.