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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 27-Oct-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.396 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Goiás – UFG, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.255 | Trata-se do Ementário nº 2.255, que traz a Portaria DEPEN/MJSP nº 42, de 25 de janeiro de 2019 (inovação), a Portaria SOF/ME nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019 (abertura de créditos), a Portaria MEC nº 313, de 7 de fevereiro de 2019 (governança, riscos, controles e integridade), a Portaria CRG/CGU nº 691, de 7 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria Conjunta PGF-PGE/DNIT nº 1, de 22 de janeiro de 2019 (advocacia pública e ação regressiva), a Resolução CFM n° 2.227, de 13 de dezembro de 2018 (telemedicina), o Acórdão nº 149/2019 – TCU – 1ª Câmara (governança de transferências voluntárias), Acórdão nº 230/2019 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio; assistência estudantil; patrimônio imobiliário e registros contábeis; flexibilização de jornada) e o Acórdão nº 313/2019 – TCU – 2ª Câmara (dedicação exclusiva, compatibilidade de horários acumulação de cargos e empregos e faltas injustificadas). |
| 12-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.453 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 2020 | SFComunica: 2º Semestre/2020 - 2ª Edição | Apresenta a 2ª edição do SFC Comunica, boletim elaborado consignando os principais resultados da Secretaria Federal de Controle Interno e que visa incrementar a comunicação interna das atividades realizadas. No exercício de 2020, tivemos forte impacto no planejamento das atividades em função das ações de combate aos efeitos da pandemia do coronavírus, o que não impediu a continuidade de entregas que agregassem valor à gestão em nível estratégico. Conforme observado nesse boletim, foram concluídas diversas avaliações de políticas públicas, coordenadas pela CGU, priorizadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, bem como foram entregues várias avaliações de temas priorizados pela SFC. Em decorrência dessa atuação, foi possível gerar valores recordes de benefícios financeiros (R$17,9bi) e não financeiros (10,61) que comparados às metas estabelecidas no Plano Estratégico (PE) da CGU (BF:R$3,6bi/BNF:4,8) e no PPA (R$3,6bi) demonstram o destaque do desempenho da secretaria. Complementando essa performance, observou-se o aumento da distribuição do protagonismo pelos benefícios entre as unidades, sinalizando o incremento da institucionalização do planejamento de trabalhos com finalidade de agregar valor à gestão. |
| 1-Dec-2020 | Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de infraestrutura no Brasil: reflexões sobre os impactos da pandemia do Covid-19 | Discussões sobre as consequências da crise do Covid-19 nos setores regulados de infraestrutura do país e seus reflexos nos contratos têm ganhado destaque entre representantes governamentais, da iniciativa privada e da área acadêmica. Diante disso, a presente pesquisa objetiva demonstrar os impactos dessa pandemia em alguns setores de infraestrutura, considerando os diversos posicionamentos de profissionais, acadêmicos e entidades dos setores público e privado, com foco em aspectos relacionados ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A partir das análises efetuadas, infere-se que alguns fatores essenciais precisam ser considerados nas discussões sobre os eventuais pedidos de reequilíbrio, tais como os procedimentos ou parâmetros adotados para a análise desses pedidos, os riscos ou situações concretas em que as concessionárias encontravam-se inadimplentes antes da crise, a transparência dos mecanismos e procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos, o levantamento prévio de riscos específicos de cada setor regulado e o comportamento das variáveis-chave do contrato em decorrência da crise. Além do mais, torna-se importante a atuação dos órgãos de fiscalização e controle de maneira coordenada na análise das questões que envolvem o reequilíbrio dos contratos, de modo a reduzir sobreposições e custos administrativos e de transação para todas as instâncias e atores envolvidos. As considerações deste estudo visam contribuir para o debate acerca da importância dos mecanismos de equilíbrio contratual como um aspecto fundamental para a continuidade de negócios complexos de longo prazo, como é o caso das concessões de infraestrutura, sem desconsiderar aspectos como governança, gestão de riscos e controles. |
| 29-Apr-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.425 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 1-Jun-2021 | O farol da integridade pública: um estudo de caso sobre o Programa de Integridade da CGU | O artigo analisa a institucionalização do programa de integridade, o qual é uma estratégia de combate à corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU). Trata-se de artigo decorrente de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, cujo referencial teórico é o novo institucionalismo, especialmente Tolbert e Zucker (1999). Como técnicas de coleta de dados utilizou-se levantamento bibliográfico e documental, bem como entrevistas semiestruturadas com servidores da CGU. Identificou-se que a adoção do programa de integridade pela CGU foi influenciada por fatores externos como o acirramento das discussões em torno da corrupção, as legislações promulgadas nesse âmbito, inclusive acordos multilaterais além da pressão social e dos efeitos da Operação Lava Jato, inclusive sobre a imagem e reputação da organização estudada. Ademais, constatou-se que a CGU se encontra na etapa intermediária do processo de institucionalização do seu programa de integridade e refletiu-se sobre os desafios que o órgão possui para alcançar resultados contra a corrupção por meio desse programa, assim como para atingir a posição almejada de indutor da integridade pública no País. |
| 1-Jun-2020 | Revista da CGU: v. 12, n. 21, jun. 2020 | A Revista da CGU apresenta à sociedade sua 21ª edição, com 9 trabalhos inéditos relacionados aos temas da corrupção, transparência e auditoria públicas, parte deles resultantes do programa de pesquisa “Controle Governamental, Combate e Prevenção à Corrupção”, promovido pela Superintendência da CGU no Estado de Minas Gerais em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ELE/ALMG) e com a Escola da Advocacia Geral da União em Minas Gerais (EAGU/MG). |
| 1-Mar-2021 | Boletim Informativo CGU/MS n. 2 [fev./2021] | Esta edição nº 2 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de fevereiro de 2021. |