1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Mar-2021Relatório Mensal de Monitoramento [mar/2021]Este boletim retrata a situação das seguintes carteiras de projetos prioritários da SFC: avaliações coordenadas pela CGU no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP); Plano Tático; Plano Anticorrupção; e Auditorias Anuais de Contas do Exercício 2020. Também traz a situação dos principais indicadores utilizados pela SFC para monitoramento das atividades de auditoria interna desenvolvidas no âmbito da Secretaria. O objetivo do relato é dar transparência e alinhar o entendimento da Casa sobre o andamento de seus principais esforços. O processo de monitoramento tem o objetivo de identificar e apoiar na solução de gargalos e barreiras que dificultem o alcance dos objetivos dos projetos
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.287Trata-se do Ementário nº 2.287, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 264: Portaria ME nº 239, de 23/5/2019 (integridade); Resolução INSS nº 681, de 24/5/2019 (teletrabalho); Resolução TCU nº 310, de 22/5/2019 (processo no TCU); Instrução Normativa DREI/ME nº 62, de 10/5/2019 (registro mercantil e desburocratização); Instrução Normativa DNIT nº 5, de 12/4/2019 (custos ambientais); Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/5/2019 (compras públicas e sanção); Acórdão nº 969/2019 – TCU – Plenário (relatório de gestão fiscal e consolidação de contas); Acórdão nº 3.661/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, prestação de contas e capacidade operacional); Acórdão nº 3.750/2019 – TCU – 1ª Câmara (técnica e preço e serviços de natureza predominantemente intelectual; planejamento da contratação; requisitos de capacidade técnica-operacional e critérios de habilitação); Acórdão nº 1.076/2019 – TCU – Plenário (administração de meios circulantes); Acórdão nº 1.077/2019 – TCU – Plenário (manutenção da frota); Acórdão nº 1.092/2019 – TCU – Plenário (solução de consulta, teto constitucional e regime previdenciário); Acórdão nº 1.097/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – Plenário (administração fiscal e consolidação tributária); Acórdão nº 1.123/2019 – TCU – Plenário (habilitação jurídica); Acórdão nº 1.132/2019 – TCU – Plenário (republicação do edital); Acórdão nº 991/2019 – TCU – Plenário (normas brasileiras de contabilidade e contrato de gestão); Acórdão 1.033/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.035/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.038/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.045/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.575/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.576/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.588/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 3.067/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.068/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.088/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
Dec-2020Plano Tático 2018/2019: gestão hídrica [infográfico]Mapear os riscos associados ao uso da água no Brasil para o atendimento às diversas atividades econômicas, sociais e ambientais e avaliar a implementação das políticas públicas relacionadas ao uso da água no Brasil por meio de abordagens avaliação de sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas.
14-Apr-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.423Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Jun-2021Auditoria Just-in-Time e Gestão de Riscos no contexto da Covid-19: a experiência do ICMBioPor força da Instrução Normativa da Secretaria Federal de Controle Interno nº 9/2018, as unidades de auditoria interna singulares (Audin) devem elaborar seus Planos Anuais de Auditoria Interna (PAINT) considerando os riscos significativos a que a unidade auditada está exposta. O normativo regulamenta, ainda, que o encaminhamento do PAINT à Controladoria-Geral da União deverá ser realizado até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior ao da sua execução. Dessa forma, as Audin definem quais trabalhos serão realizados considerando a realidade de suas organizações no exercício anterior ao da sua execução. A declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), em março de 2020, do surto de coronavírus como pandemia global, transformou radicalmente a realidade das organizações. Diante desse cenário particular e desafiador, gestores públicos passaram a ter que tomar decisões rápidas e urgentes para lidar com novos riscos e impactos nos objetivos estratégicos que haviam sido estabelecidos previamente. As Audin também foram desafiadas a mudar seu planejamento, para continuar exercendo sua missão de auxiliar a organização a realizar seus objetivos. Este trabalho relata o esforço da Audin do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em avaliar as ações de enfrentamento ao coronavírus desenvolvidas pelo Instituto, de forma quase concomitante à definição pela gestão de medidas mitigadoras, possibilitando a correção de rumos sobre ações consideradas inadequadas antes que causassem impactos negativos nos objetivos organizacionais. Como principal resultado deste estudo tem-se que a decisão da Alta Administração do ICMBio de adotar as recomendações derivadas do trabalho da Audin só foi possível dado à realização de uma avaliação denominada internamente como just in time, que proporcionou à gestão a oportunidade de incorporar as contribuições da Audin às ações que estavam sendo desenvolvidas para mitigar os riscos decorrentes da pandemia nos seus objetivos institucionais.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.299Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.416Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.