1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.262Trata-se do Ementário nº 2.262, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 252: Lei nº 13.809, de 21/2/2019 (previdência complementar); Portaria SECOM/SEGOV/PR nº 2, de 22/2/2019 (identidade visual); Portaria Normativa MD nº 12, de 14/2/2019 (regimento interno); Portaria AEB nº 38, de 20/2/2019 (auditoria interna); Resolução INSS nº 675, de 21/2/2019 (benefício previdenciário e prevenção e combate à irregularidade); Portaria CNMP nº 19, de 19/2/2019 (sustentabilidade); Resolução TCU nº 308, de 13/2/2019 (planejamento e gestão); Portaria GIF/RJ nº 52, de 25/2/2019 (plano de aquisições); Portaria GIF/RJ nº 53, de 25/2/2019 (gestão do conhecimento); Acórdão nº 898/2019 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização da jornada e ponto eletrônico; rol de responsáveis); Acórdão nº 899/2019 – TCU – 2ª Câmara (taxa de sucesso na graduação; atendimento aos órgãos de controle; flexibilização da jornada); Acórdão nº 900/2019 – TCU – 2ª Câmara (adicional de insalubridade; fundações de apoio); Acórdão nº 216/2019 – TCU – Plenário (pesquisa de preços); Acórdão nº 266/2019 – TCU – Plenário (suspensão do direito de licitar e âmbito de validade da sanção); Acórdão nº 269/2019 – TCU – Plenário (âmbito de validade da sanção); Acórdão nº 276/2019 – TCU – Plenário (margem de preferência e importação de produtos controlados); Acórdão nº 278/2019 – TCU – PLENÁRIO (contratação de remanescente); Acórdão 178/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 183/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 185/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 192/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.130/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.137/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.143/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 563/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Revisor Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 591/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 596/2019 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.248Trata-se do Ementário nº 2.248, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Lei nº 13.800, de 4/1/2019 (fundos patrimoniais); Portaria SENASP/MSP nº 224, de 31/12/2018 (convênios e prestação de contas automatizada); Decisão Normativa TCU nº 173, de 4/1/2019 (fundo de participação dos municípios); Portaria CGU nº 57, de 4/1/2019 (integridade); Instrução Normativa de nº 2, de 4/1/2019 (licitações e sanções); Acórdão nº 2.822/2018 – TCU – Plenário (alterações no edital e divulgação) Acórdão nº 2.824/2018 – TCU – Plenário (plano plurianual e informações regionalizadas); Acórdão nº 2.827/2018 – TCU – Plenário (especificação e objetividade); Acórdão nº 2.841/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.847/2018 – TCU – Plenário (chamamento público e parceria com entidades privadas).
Jul-2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Presidência da RepúblicaAvaliação da Ouvidoria da Presidência da República – PR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
5-Jul-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.435Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Dec-2021Vigésimo Quarto Boletim - novembro/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° a 31 de novembro de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
8-Apr-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.422Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Jun-2021Emergência no acesso à informação: o uso da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal durante a pandemia de Covid-19A pesquisa, realizada no âmbito do projeto “Covid-19: acesso à informação pública”, monitora e analisa os textos dos pedidos de informação dirigidos ao governo federal relacionados à Covid-19 e as respectivas respostas, via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, criado para atender a Lei de Acesso à Informação (LAI Lei nº 12.527/2011). Os resultados parciais da pesquisa apontam três fortes tônicas quanto às finalidades dos pedidos: solicitar esclarecimentos, cobrar explicações e providências e pedir proteção econômica. Os estudos relativos ao primeiro semestre de 2020 mostraram que os pedidos de informação majoritariamente tratavam do auxílio emergencial. Pelo lado das respostas destaca-se que a esmagadora maioria foi oficialmente informada como sendo “reencaminhamento para a e-Ouvidoria” ou “não serem consideradas solicitação de informação”. Conclui sobre a necessidade de uma ampla campanha de esclarecimento sobre a qual canal recorrer entre e-SIC e e-Ouv não só para o cidadão, mas também para a burocracia pública federal.
17-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.414Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
23-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.415Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.291Trata-se do Ementário nº 2.291, que traz o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 (monitoramento e avaliação de políticas públicas), a Portaria ITI nº 33, de 6 de junho de 2019 (ética profissional), a Portaria ME nº 297, de 12 de junho de 2019 (organizações sociais), a Portaria ME nº 299, de 13 de junho de 2019 (processo normativo), a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 (governança e eSocial), a Portaria STN/ME nº 386, de 13 de junho de 2019 (contabilidade pública e pcasp 2020), a Portaria STN/ME nº 387, de 13 de junho de 2019 (contabilidade pública e receita orçamentária), o Acórdão nº 1.299/2019 – TCU – Plenário (erro sanável pelo pregoeiro; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 1.300/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional e somatório de atestados; efeito devolutivo do recurso e pregão eletrônico), o Acórdão nº 1.308/2019 – TCU – Plenário (estatais, inexigibilidade e contratação de serviços advocatícios), o Acórdão nº 1.316/2019 – TCU – Plenário (sanções), o Acórdão nº 1.263/2019 – TCU – Plenário (desburocratização), o Acórdão nº 1.274/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação), o Acórdão nº 1.284/2019 – TCU – Plenário (convênios e prestação de contas), o Acórdão nº 1.286/2019 – TCU – Plenário (convênios, vida útil de equipamentos, desvio de finalidade e reversão patrimonial) e o Acórdão nº 1.292/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e planejamento da contratação).