1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Apr-2020Plano Tático 2018/2019: políticas para a competitividade da cadeia produtiva agropecuária [infográfico]Avaliar as Políticas Públicas e os Programas de Governo conduzidos pelo MAPA e pelos demais órgãos que atuam no fomento ao setor agropecuário, buscando identificar as boas práticas adotadas pelos órgãos e empresas e as oportunidades de melhoria. Essas políticas contribuem e dão sustentação à competitividade da cadeia produtiva agropecuária nacional, cuja relevância é confirmada pelos valores de produção e de exportação observados ao longo dos anos.
21-Dec-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.407Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Dec-2020Lançamento do dossiê accountability e controle em contexto de pandemia [vídeo 1]A convite da Revista da CGU, o professor Eduardo José Grin (FGV EAESP) realizou esta apresentação sobre o dossiê especial “Accountability e controle em contexto de pandemia” publicado em dezembro de 2020 no volume 12 da edição n. 22 da referida revista.
1-Dec-2020Revista da CGU: v. 12, n. 22, dez. 2020Esta edição apresenta 12 trabalhos inéditos. Os três primeiros são artigos do fluxo contínuo. Os dois seguintes compõem o dossiê especial Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção, resultantes do programa promovido pela Superintendência da CGU no Estado de Minas Gerais em parceria com a Escola da AGU em Minas Gerais e com a Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais . Os sete artigos seguintes compõem o dossiê especial Accountability e Controle em Contexto de Pandemia, cujo processo editorial se deu sob a coordenação científica dos professores Frederico Lustosa da Costa (UFF) e Eduardo José Grin (FGV EAESP).
1-Dec-2020Entre rapidez e rigor: a eterna tensão do processo científico [editorial]O objetivo da presente edição da Revista da CGU: contribuir para, dentro de nosso campo de interesse, formular perguntas novas, fazer questionamentos e provocações ainda não propostos, chamar atenção para riscos e problemas que até o momento passaram como desapercebidos por parte da academia ou de governos. O caráter crítico e dialógico é, assim, um requisito essencial para que trabalhos sejam considerados para publicação na revista.
31-Mar-2020Boletim CGU Internacional: Edição 6A sexta edição do boletim CGU Internacional contempla os meses de fevereiro e março de 2020. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelas organizações internacionais e pelos países em decorrência do Covid-19, parte das atividades de março foram adiadas. Todavia, a edição abrange conteúdos relevantes, como a realização da próxima Conferência dos Estados Partes do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (COSP-MESICIC), assunto tratado na Missão do ministro Wagner Rosário a Washington D.C. e ratificado na 34ª Reunião da Comissão de Peritos do MESICIC.
1-Dec-2020Situações de emergência, controle social, tribunais de contas e jurimetria: Um estudo das decisões sobre denúncias e representações apresentadas ao Tribunal de Contas da UniãoO objetivo geral deste estudo é descrever e explicar as decisões sobre as denúncias e representações apresentadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Situações de Emergência ou Estados de Calamidade Pública. O trabalho tem como objetivos específicos responder às seguintes questões: Como se distribuem as decisões do TCU nestes julgados em função das variáveis do processo? Como estas decisões podem ser explicadas? Como estas decisões podem ser previstas? A pesquisa é quantitativa e utiliza técnica documental. Os documentos eletrônicos foram coletados no sítio do TCU. A análise dos dados foi feita através da Jurimetria, Estatística aplicada ao Direito. O trabalho se justifica na medida em que é necessário o conhecimento da aplicação concreta das leis, para aperfeiçoamento do processo legislativo e melhoria do desempenho dos Tribunais de Contas. Os objetivos do trabalho são atendidos, uma vez que a descrição dos processos é apresentada, e um modelo explicativo e um modelo preditivo são construídos.
30-Dec-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.408Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Jun-2020Barômetro de risco da governança municipal: um modelo de avaliação com ênfase nas estruturas e práticas da Controladoria InternaEste artigo visa investigar quais dimensões, variáveis e critérios podem compor um modelo teórico-empírico de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Esta pesquisa exploratória partiu de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão de riscos, o barômetro proposto contém 43 variáveis distribuídas em seis dimensões. A aplicação do modelo aos 295 municípios de Santa Catarina, dentro da metodologia aplicada, permitiu considerar o nível de fragilidade da governança nessas prefeituras como médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – pode indicar que municípios maiores, ainda que com mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores podem ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Futuros estudos podem explorar os resultados da aplicação do modelo aqui proposto, que poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que a escala foi didaticamente dividida em faixas e pode servir como referencial para municípios que pretendam implementar ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir riscos. O aprofundamento dos achados da pesquisa pode torná-la uma contribuição bastante rica para a discussão da governança pública local.
4-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.346Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.