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16-Aug-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.441Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.243Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria MEC Nº 275, de 18 de dezembro de 2018 (Pós-Graduação Strico Sensu e Ensino à Distância), a Medida Provisória Nº 866 de 20 de dezembro de 2018 (Estatais e Navegação Aérea), a Instrução Normativa INSS Nº 98, de 19 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MDIC Nº 2.091, de 17 de dezembro de 2018 (Indústria 4.0), a Instrução Normativa PROAD/UFRO Nº 6, de 17 de dezembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a Portaria Funasa Nº 7.553, de 14 de dezembro de 2018 (Planejamento Estratégico, Indicadores, Monitoramento e Avaliação), a Portaria MINC Nº 118, de 18 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), a Resolução CNRH Nº 202, de 28 de junho de 2018 (Governança de Recursos Hídricos), a Portaria FNDE Nº 741, de 18 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa MD Nº 87, de 17 de dezembro de 2018 (Gestão de Informações), a Portaria MJ Nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 (Governança), o Acórdão Nº 121572018 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.283Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.266Trata-se do Ementário nº 2.266 que traz o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 (gestão de pessoas, liderança e cargos comissionados), a Decisão Coren/SE n 4, de 21 de fevereiro de 2017 (conselhos profissionais e diárias e passagens), a Portaria CGU nº 1.040, de 14 de março de 2019 (auditoria interna, parecer e fundo de compensação de variações salariais), o Acórdão nº 287/2019 – TCU – Plenário (competências do TCU), o Acórdão nº 298/2019 – TCU – Plenário (comprasnet, transparência e documentação da diligência), o Acórdão nº 321/2019 – TCU – Plenário (competência do TCU e dano ao erário), o Acórdão nº 331/2019 – TCU – Plenário (requisitos da contratação integrada), o Acórdão nº 339/2019 – TCU – Plenário (contratação de fábrica de software, prova de conceito e onerosidade excessiva; riscos e controles em aquisições), o Acórdão nº 342/2019 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos), o Acórdão nº 1.588/2019 – TCU – 1ª Câmara (embargos protelatórios), o Acórdão nº 382/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, jeton e diárias a passagens), o Acórdão nº 384/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnica, atestado e visita técnica; qualificação econômico-financeira e índices contábeis).
4-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.346Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
6-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.347Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Jan-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.344Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Jan-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.341Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
14-Jan-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.343Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Jan-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.342Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.