1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.254Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.249Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.276Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril de 2019 (nepotismo), a Portaria ME nº 170, de 17 de abril de 2019 (processo normativo), a Portaria SECEX/ME nº 8, de 15 de abril de 2019 (defesa comercial e interesse público), a Instrução Normativa Valec nº 1, de 16 de abril de 2019 (estatais, liderança e cargos comissionados), a Portaria Antt nº 127, de 17 de abril de 2019 (gestão de riscos e prevenção e combate à corrupção), a Portaria CRMV/MS nº 20, de 29 de março de 2019 (conselhos profissionais), o Acórdão nº 767/2019 – TCU – Plenário (contratação emergencial e planejamento da contratação), o Acórdão nº 776/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional, especializações da engenharia e restrição à competitividade), o Acórdão nº 728/2019 – TCU – Plenário (estatais, remuneração e teto constitucional), o Acórdão nº 730/2019 – TCU – Plenário (prorrogação contratual e vantajosidade; âmbito de validade da sanção e restrição à competitividade; atestado de vistoria; qualificação técnica e profissional do quadro efetivo do licitante; fuga à licitação e ausência de cobertura contratual; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 721/2019 – TCU – Plenário (prestação de contas e controles internos; glosa de despesas; análise de prestação de contas e execução indireta; blockchain e automatização; capacidades institucionais e execução de políticas públicas; desburocratização, custos de transação e racionalização da despesa pública) e o Acórdão nº 713/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.269Trata-se do Ementário nº 2.269, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 255: Medida Provisória nº 877, de 25/3/2019 (compra direta e passagens aéreas); Portaria Conjunta SGD/ME-ENAP nº 6, de 14/3/2019 (transformação digital); Portaria MAPA nº 1.349, de 21/3/2019 (gratificação por encargo de curso e concurso); Resolução CJF nº 529, de 20/3/2019 (desburocratização); Portaria CRG/CGU nº 1.201, de 22/3/2019 (correição); Acórdão nº 471/2019 – TCU – Plenário (compras públicas e falhas no processo de contratação); Acórdão nº 476/2019 – TCU – Plenário (atendimento aos órgãos de controle); Acórdão nº 480/2019 – TCU – Plenário (vinculação ao instrumento convocatório; rejeição de intenção de recurso; restrição à competitividade); Acórdão nº 488/2019 – TCU – Plenário (publicidade, transparência e comprasnet); Acórdão nº 494/2019 – TCU – Plenário (planejamento, indicadores, metas e objetivos); Acórdão nº 496/2019 – TCU – Plenário (projeto deficiente; subcontratação e anuência do gestor; obras públicas e recebimento provisório e definitivo); Acórdão nº 500/2019 – TCU – Plenário (adjudicação e duplicidade de ata); Acórdão 423/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 425/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 452/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 453/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 455/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.838/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.283/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.303/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.304/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.315/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
24-May-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.427Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.251Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); Resolução CJF nº 514, de 11/1/2019 (despesa pública e ordem cronológica de pagamento); Instrução Normativa FCP nº 1, de 17/1/2019 (gestão de processos); Medida Provisória nº 871, de 18/1/2019 (benefício previdenciário); Acórdão 2.734/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.737/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.742/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.749/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.757/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Mucio Monteiro); Acórdão 2.760/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.770/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.762/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
4-Oct-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.448Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
28-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.434Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.431Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
10-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.417Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.