1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 288 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
5-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.037Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade e composição dos custos); Acórdão nº 9.080/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento, fiscalização, controles internos, pesquisa de preços, limpeza e conservação).
16-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.002Trata-se do Ementário nº 2.002, que traz a Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017 (planejamento estratégico), a Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017 (compras públicas e gestão compartilhada), a Resolução CONTRAN nº 688, de 15.08.2017 (trânsito e gestão pública), Portaria MPDG nº 272, de 15.08.2017 (créditos suplementares), o Acórdão nº 6405/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação , pesquisa de preços, estimativa dos quantitativos e restrição a competitividade), o Acórdão nº 6473/2017 – TCU – 1ª Câmara (exploração de estacionamento e direito do consumidor), o Acórdão nº 6569/2017 – TCU – 1ª Câmara (RAIS),Acórdão nº 7180/2017 – TCU – 2ª Câmara (anotação de responsabilidade técnica, contrato de repasse), o Acórdão nº 7183/2017 – TCU – 2ª Câmara (habilitação e equipamentos específicos), e Acórdão nº 7217/2017 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas e amostragem).
9-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.100Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.100, que traz o Decreto nº 9.261, de 08 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Anistiados), define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, a Instrução Normativa IFMG nº 1, de 20 de dezembro de 2017 (Extensão Universitária), a Portaria MPDG nº 4, de 08 de janeiro de 2018 (Movimentação e Empenho), e o Acórdão nº 2643/2017 – TCU – Plenário (Controle Externo, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Sistema Penitenciário).
4-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.015Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.015, que traz a Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01 de setembro de 2017 (Ações de Controle), a Resolução CD/ANATEL nº 682, de 31 de agosto de 2017 (Processo Eletrônico), a Portaria CGU nº 1.827, de 23 de agosto de 2017 (Integridade), a Portaria MP nº 284, de 01 de setembro de 2017 (Racionalização do Gasto Público), altera a Portaria MP nº 234, de 19 de julho, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, o Acórdão nº 1805/2017 – TCU – Plenário (Comprasnet, Uso de Robôs e Autoria dos Lances), o Acórdão nº 1806/2017 – TCU – Plenário (Especificação do Objeto e Estudos Preliminares), o Acórdão nº 1807/2017 – TCU – Plenário (Adesão, Registro de Preços e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1824/2017 – TCU – Plenário (FUNDEF, FUNDEB e Competência do TCU), o Acórdão nº 1826/2017 – TCU – Plenário (Inexigibilidade de Licitação, Contratação de Projeto e Antecipação de Pagamento), e o Acórdão nº 1844/2017 – TCU – Plenário (Riscos e Controles Internos).
2018Ementário de Gestão Pública n. 2.173Trata-se do Ementário nº 2.173, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 223: Decisão CA/TELEBRAS de 28/6/2018 (regulamento de licitações e contratos); Portaria SPU/MPDG nº 6.636, 28/6/2018 (parcelamento e débitos patrimoniais); Acórdão nº 1.400/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, defesa técnica de atos de gestão, irregularidades e conflito de interesses); Acórdão nº 1.376/2018 – TCU – Plenário (aptidão técnica e serviços de engenharia); Acórdão nº 1.381/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras por pregão; registro de preços, adesão à ata, motivação de atos administrativos e controle das adesões); Acórdão nº 1.398/2018 – TCU – Plenário (proinfância, sondagem do solo, administração local, defasagem do orçamento e deficiência de preços); Acórdão 1.347/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.348/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.357/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.358/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.588/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.696/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.714/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.716/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
7-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.223Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade).
17-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.203Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 (contabilidade pública), a Portaria MTA n. 497, de 11 de setembro de 2018 (gestão da informação), a Portaria COMAER/MD n. 1.371/GC4, de 4 de setembro de 2018 (planejamento e responsabilização), o Acórdão n. 2041/2018 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, licitação exclusiva e especificação do objeto), o Acórdão n. 8020/2018 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos e controles internos; auditoria interna; transparência ativa; restos a pagar não processados), o Acórdão n. 8021/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão n. 2051/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e regime de pessoal; inexigibilidade).
29-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.133Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.133, que traz a PORTARIA Nº 53, de 23 de março de 2018 (Multa de Trânsito e Meios de Pagamento), a DECISÃO NORMATIVA Nº 167, de 21 de março de 2018 (Fundo de Participação dos Estados), o ACÓRDÃO Nº 1387/2018 – TCU – 2ª Câmara (Assistência Estudantil), o ACÓRDÃO Nº 1421/2018 – TCU –2ª Câmara (Resolução de Conflitos, Contrato Administrativo e Controle Externo), e o ACÓRDÃO Nº 1422/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vantajosidade, Especificação Adequada e Pedido de Esclarecimentos).
20-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.113Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público).
20-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.142Trata-se do Ementário 2.142, que traz a Portaria 261, de 18 de abril de 2018 (segurança do trabalho), o Acórdão 706/2018 – TCU – Plenário (retenção de valores), o Acórdão 710/2018 – TCU – Plenário (capital social mínimo, garantia e critério de pontuação) e o Acórdão 719/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, obras públicas, orçamento de referência e formalismo moderado).