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2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
Dec-2008 | Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício de cidadania | Falar de controle social é tratar da participação da sociedade na administração pública, na definição de diretrizes, na avaliação da conduta dos agentes públicos, na gestão das políticas públicas, enfim, na participação efetiva da sociedade em tudo aquilo que direta ou indiretamente afeta o bem-estar comum. O controle exercido pela sociedade é elemento de fundamental importância ao estímulo de práticas corretas pelos atores sociais, e, por conseguinte, é instrumento inibidor de desvios e abusos no trato da coisa pública, além de propiciador da inclusão social. Muitos são os obstáculos para o alcance do controle social, dentre os quais: a existência de legislação desatualizada e incoerente; a descrença por parte da sociedade na possibilidade de mudança positiva da gestão pública; o baixo nível de escolaridade da maior parte da população; e os interesses individuais, principalmente dos “poderosos” que conflitam com o interesse comum. Porém, verificam-se, na história do Brasil, vários exemplos de que com a participação social é possível alcançar vitórias para o bem de todos, e que, para tal, a transparência e o acesso à informação tornam-se imprescindíveis. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Advocacia Geral da União (AGU) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Advocacia Geral da União, unidade de Ouvidoria Setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
9-Sep-2019 | Boletim CGU Internacional: Edição 3 | O boletim “CGU Internacional” inicia sua terceira edição informando sobre as principais convenções internacionais em matéria de prevenção e combate à corrupção: a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção da ONU); a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Convenção da OCDE) e a Convenção Interamericana contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos (Convenção da OEA). |
2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Cidadania - MCidadania | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Cidadania – MCidadania, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR | Trata-se de avaliação de Ouvidoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).A CGU analisou 92 (noventa e duas) manifestações de ouvidoria recebidas pela UNIR entre junho/2020 e maio/2021. Ainda, foram realizadas análises quanto à capacidade do atual modelo adotado subsidiar a gestão da ouvidoria na proposição de melhorias na prestação do serviço e quanto à adequação do fluxo de tratamento das demandas à luz da Lei nº 13.460/2017, Decretos nº 9.492/2018 e nº 10.153/2019, e Portaria CGU nº 581/2021. As nuances relativas ao planejamento, capacidade operacional, infraestrutura, apoio da alta administração e outras percepções da direção da Unidade de Ouvidoria foram captadas por meio de um questionário. |
Jul-2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Banco Central do Brasil | Avaliação da Ouvidoria do Banco Central do Brasil – BCB, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2020 | Relatório Simplifique: Consolidado 2018-2019 | Este relatório apresenta a análise consolidada dos anos de 2018 e 2019 das solicitações de Simplificação de serviços públicos – Simplifique!, tipologia de manifestação criada pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, com vistas à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos federais. |
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