1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Sep-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.447Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.236Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO).
14-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.022Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.022, que traz a Lei nº 13.480, de 13 de setembro de 2017 (diretrizes orçamentárias), a Portaria SE/MF nº 898, de 13 de setembro de 2017 (ética e integridade), o Acórdão nº 1911/2017 – TCU – Plenário (concurso público), o Acórdão nº 1925/2017 – TCU – Plenário (recursos públicos, confederações desportivas e princípios constitucionais da administração pública), o Acórdão nº 8372/2017 – TCU – 1ª Câmara (contrato administrativo, fiscalização e irregularidades), o Acórdão nº 8409/2017 – TCU – 1ª Câmara (convênio e fiscalização), e o Acórdão nº 8494/2017 – TCU – 1ª Câmara (contabilidade pública).
22-Apr-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.424Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.260Trata-se do Ementário nº 2.260, que traz a Portaria ME nº 410, de 19 de fevereiro de 2019 (Atendimento aos órgãos de Controle), a Portaria INCRA nº 205, de 05 de fevereiro de 2019 (Nepotismo), a Portaria CGU nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 (Auditoria Interna e Qualidade), a Resolução CFN nº 662, de 18 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 142/2019 - TCU - Plenário (Estatais, Contratação de Gestão de Benefício Alimentação e Taxa Negativa), o Acórdão nº 143/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços), o Acórdão nº 146/2019 - TCU - Plenário (Planejamento Estratégico), o Acórdão nº 150/2019 - TCU - Plenário (Fornecimento de Combustíveis, Preço Médio Cotado pela ANP e Rede Credenciada), o Acórdão nº 174/2019 - TCU - Plenário (Edital de Concessão Rodoviária e Cobrança Automática), o Acórdão nº 177/2019 - TCU - Plenário (Toma de Contas Especial) e o Acórdão nº 203/2019 - TCU - Plenário (Locação de Imóvel e Contratação Direta).
22-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.419Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.198Trata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de agosto de 2018 (execução orçamentária), a Portaria Funasa n. 5.181, de 22 de agosto de 2018 (governança, riscos e controles), o Ato PBLOG n. 1, de 28 de agosto de 2018 (regulamento de licitações e contratos), o Acórdão n. 1855/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa, interface amigável e reconhecimento de caracteres), o Acórdão n. 7.616/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (convênios e plano de trabalho) e o Acórdão n. 7.739/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (permissão e concessão de uso; fundações de apoio).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.256Trata-se do Ementário nº 2.256, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 250: Decreto nº 9.707, de 11/2/2019 (cessão e requisição de pessoal); Súmulas da Advocacia-Geral da União. Consolidação de 8/2/2019 (advocacia pública); Portaria MC nº 284, de 6/2/2019 (desburocratização); Portaria MJSP nº 96, de 8/2/2019 (controle interno administrativo); Portaria SOF/ME nº 1.295, de 11/2/2019 (processo orçamentário); Acórdão nº 61/2019 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 77/2019 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, recurso e prazo para decisão); Acórdão 31/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 32/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 33/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 35/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 44/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 50/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 61/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
15-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.104Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.104, que traz a Portaria MICES nº 83, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno da Suframa), a Decisão CA/PB de 25 de setembro de 2017(Estatais e Regulamento de Licitações e contratos da PETROBRAS), a Portaria MDS nº 94, de 11 de janeiro de 2018 (Teletrabalho do INSS), a Instrução Normativa Conjunta MPDG/CGU nº 1, de 12 de janeiro de 2018 (Desburocratização), dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à solicitação de simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, a Portaria MTur nº 14, de 12 de janeiro de 2018 (Gestão de Riscos), a data da Resolução CGRC/MTur nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno, Governança, Risco e Controles), a Portaria TCU nº 7, de 11 de janeiro de 2018 (Processo no TCU, Multa e Valor Máximo), e o Acórdão nº 2783/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Fidedignidade de Dados, Monitoramento, Avaliação e Supervisão Ministerial).
23-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.230Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.230, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, de 20 de novembro de 2018 (Educação para a aposentadoria), o DECRETO Nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MJ Nº 804, de 13 de novembro de 2018 (Pesquisa de preços), a PORTARIA INCRA/CC/PR Nº 1.831, de 20 de novembro de 2018 (Tratamento de denúncias). a PORTARIA CGU Nº 3.123, de 20 de novembro de 2018 (Governança de TI), o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Relatório de gestão e Patrimônio imobiliário), e o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle interno, Relatório de gestão e Conformidade).