1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.261Trata-se do ementário nº 2.261, que traz o Decreto nº 9.712, de 21 de fevereiro de 2019 (diárias e passagens; altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012), a Instrução Normativa RFB/ME nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 (imposto de renda), a Portaria ANA nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (planilha de custos e formação de preços), a Ordem de Serviço CRG/CGU nº 4, de 20 de fevereiro de 2019 (correição e comunicação processual), o Despacho MD nº 3, de 11 de fevereiro de 2019 (férias não gozadas e conversão em pecúnia), a Resolução CSRRF nº 13, de 28 de dezembro de 2018 (recuperação fiscal), a NBC CTA 27, de 15 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade), o Acórdão nº 178/2019 – TCU – Plenário (obras públicas, custos diretos e planilha orçamentária; pagamento proporcional à execução; prorrogação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro) o Acórdão nº 183/2019 – TCU – Plenário (especificação de medicamentos; pregão eletrônico, planejamento de aquisições, fracionamento de despesas e capacidade orçamentária; habilitação, regularidade fiscal e rol taxativo de documentos) e o Acórdão nº 192/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, controle interno, auditoria de contas e parecer do dirigente do órgão de controle interno).
18-May-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.154Trata-se do Ementário de Gestão Pública n° 2.154, que traz a PORTARIA CADE Nº 283, de 11 de maio de 2018 (Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade ), a PORTARIA MTb Nº 335, de 15 de maio de 2018 (Aprendizagem Profissional), a PORTARIA MTb Nº 328, de 14 de maio de 2018 (Integridade), o ACÓRDÃO Nº 4410/2018 – TCU – 1ª Câmara (Governança de Transferências voluntárias), o ACÓRDÃO Nº1008/2018 – TCU – Plenário (Contratação Direta, Consultoria Jurídica, Subcontratação e Pagamento Antecipado), o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU –2ª Câmara (Contratação de Agenciamento de Transporte Terrestre de Passageiros), e o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU – 2ª Câmara (Contratação Emergencial).
25-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.157Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.157, que traz a PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, de 18 de maio de 2018 (Inovação), a data da RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, de 10 de abril de 2018 (Gestão da Dívida Pública e CROSS-DEFAULT), a INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU/CGU Nº 2, de 16 de maio de 2018 (Acordo de Leniência), a PORTARIA PGF/AGU Nº 4, de 15 de maio de 2018 (Advocacia Pública e Recolhimento de Créditos), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, de 21 de maio de 2018 (Fundo Soberano), a PORTARIA SPU/MPDG Nº 5.378, de 21 de maio de 2018 (Patrimônio e Fiscalização), o ACÓRDÃO Nº 3567/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Externo e Tomada de Contas Especial), o ACÓRDÃO Nº 3746/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação), e o ACÓRDÃO Nº 3747/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
29-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.196Trata-se do Ementário nº 2.196, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 231: Portaria FUNASA nº 5.180, de 22/8/2018 (gestão de riscos); Resolução CGPAR nº 24, de 23/8/2018 (estatais e governança); Portaria MPDG nº 708, de 23/8/2018 (planejamento estratégico); Portaria Normativa MEC nº 840, de 24/8/2018 (avaliação do ensino superior); Portaria MDIC nº 1.461, de 23/8/2018 (desconcentração administrativa); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 235, de 23/8/2018 (convênios) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Acórdão nº 1.908/2018 – TCU – Plenário (regime jurídico único, cargo público e desvio de função; carreiras públicas); Acórdão nº 1.882/2018 –TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnica e requisitos alternativos); Acórdão nº 1.885/2018 – TCU – Plenário (estatais, normatização e detalhamento de custos); Acórdão nº 1.886/2018 – TCU – Plenário (taxa de administração e índice de endividamento total); Acórdão nº 1.893/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto); Acórdão nº 1.867/2018 – TCU – Plenário (acordo de cooperação, publicidade, isonomia e vantajosidade); Acórdão nº 1.872/2018 – TCU – Plenário (aquisição por preço global de grupo de itens e inibição sistêmica; fase de negociação, majoração de preços e inibição sistêmica); Acórdão nº 1.873/2018 – TCU – Plenário (TAXIGOV); Acórdão 1.819/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.821/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 8.599/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 7.181/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 7.184/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.198/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
29-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.372Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.370Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
4-May-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.362Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
20-Apr-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.360Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.367Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.369Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.