1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.053Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.053, que traz a Portaria MF nº 443, de 27 de outubro de 2017 (Movimentação e Empenho), amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, a Portaria STN/MF nº 892, de 26 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria CGU nº 2.174, de 10 de outubro de 2017 (Governança de TIC e Inteligência Financeira), a Resolução CONTRAN nº 710, de 25 de outubro de 2017 (Gestão de Frota), a Portaria MMA nº 416, de 26 de outubro de 2017 (Ética e Integridade), a Portaria MMA nº 415, de 26 de outubro de 2017 (Governança, Riscos e Controles), o Acórdão nº 2326/2017 – TCU – Plenário (Atividades Estratégicas, Continuidade e Vínculo Estatutário), o Acórdão nº 2330/2017 –TCU – Plenário (Limitação Territorial, Somatório de Atestados e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 2348/2017 – TCU – Plenário (Compras Centralizadas, Sustentabilidade e Riscos), e o Acórdão nº 2372/2017 – TCU – Plenário (Licitação Internacional, Especificação, Estudos Técnicos, Orçamento Estimativo, Indicação da Dotação Orçamentária e Registro de Preços).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.248Trata-se do Ementário nº 2.248, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Lei nº 13.800, de 4/1/2019 (fundos patrimoniais); Portaria SENASP/MSP nº 224, de 31/12/2018 (convênios e prestação de contas automatizada); Decisão Normativa TCU nº 173, de 4/1/2019 (fundo de participação dos municípios); Portaria CGU nº 57, de 4/1/2019 (integridade); Instrução Normativa de nº 2, de 4/1/2019 (licitações e sanções); Acórdão nº 2.822/2018 – TCU – Plenário (alterações no edital e divulgação) Acórdão nº 2.824/2018 – TCU – Plenário (plano plurianual e informações regionalizadas); Acórdão nº 2.827/2018 – TCU – Plenário (especificação e objetividade); Acórdão nº 2.841/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.847/2018 – TCU – Plenário (chamamento público e parceria com entidades privadas).
23-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.130Trata-se do Ementário 2.130, que traz a Instrução Normativa SPU/MPDG 1, de 9 de março de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria MICES 504, de 19 de março de 2018 (governança estratégica), Leis 13.634, 13.635 e 13.637, de 20 de março de 2018 (administração universitária e expansão do ensino superior), a Portaria MDH 170, de 16 de março de 2018 (governança, riscos e controles), o Decreto 9.319, de 21 de março de 2018 (transformação digital) e o Acórdão 437/2018 – TCU – Plenário (convênios e SICONV).
14-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.000Trata-se do Ementário nº 2.000 que traz a Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11 de Agosto 2017 (prevenção e combate à corrupção), a Portaria STN/MF nº 690, de 11 de agosto de 2017 (refinanciamento de dívidas e entes federados), o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 (refinanciamento de dívidas e entes federados) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.735/MS, Plenário – STF.
20-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.180Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.180, que traz a PORTARIA Nº 518, de 17 de julho de 2018 (Informações de custos), a RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, de 18 de julho de 2018 (Desenvolvimento Sustentável, Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a RESOLUÇÃO CA/EBSERH Nº 71, de 28 de junho de 2018 (Regulamento de Licitações e Contratos, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o ACÓRDÃO Nº 5430/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Compras Públicas e Contratação Direta, Publicação de Extratos, Governança de TI e Indicadores e Acumulação de Cargos e empregos), o ACÓRDÃO Nº 5445/2018 – TCU – 2ª Câmara (Determinação do TCU ), o ACÓRDÃO Nº 6406/2018 – TCU – 1ª Câmara (Inscrição em Conselho Profissional, Vistoria Técnica e Restrição à Competitividade).
5-Jul-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.435Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
4-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.076Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
23-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.109Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.109, que traz a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário e Decisão Provisória), a Portaria PGF nº 24, de 18 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário, Incapacidade Laborativa e Desjudicialização), a Portaria PGF nº 35, de 18 de janeiro de 2018 (Governança), a Portaria SEORI/MD nº 258, de 22 de janeiro de 2018 (Capacitação e Línguas Estrangeiras), e a Resolução COFIEX/MPDG nº 1, de 18 de janeiro de 2018 (Regimento Interno).
29-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.033Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).
28-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.032Trata-se do Ementário 2.032, que traz o Decreto 9.162, de 27 de setembro de 2017 (altera o Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017), a Portaria MF 420, de 27 de setembro de 2017 (riscos ambientais do trabalho e fator acidentário de prevenção), a Resolução CONTRAN 691, de 27 de setembro de 2017 (exame toxicológico e condutor profissional), a Resolução CFC 1.530, de 22 de setembro de 2017 (lavagem de capitais), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 06, de 22 de setembro de 2017 (propriedade para investimento), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 (ativo imobilizado), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 08, de 22 de setembro de 2017 (ativo intangível), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 09, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 10, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo) e o Acórdão 8478/2017 – TCU – 2ª Câmara (sigilo bancário e sonegação de informações).