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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 25-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.009 | Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária). |
| 28-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.093 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 15-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.001 | Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). |
| 27-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.071 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 8-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.059 | Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade). |
| 5-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.077 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 31-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.013 | Trata-se do Ementário nº 2.013, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGR nº 84, de 30/8/2017 (cargo público); Portaria PGFN nº 893, de 25/8/2017 (gestão documental e dívida ativa); Acórdão nº 7.193/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, controles internos, pesquisa de preços, planejamento, relatório de gestão e sustentabilidade); Acórdão nº 7.199/2017 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade). |
| 19-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.087 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 21-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.067 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 18-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.045 | Trata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio). |