1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.415Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.257Trata-se do Ementário nº 2.257, que traz a Resolução IFMA nº 98, de 27 de agosto de 2018 (Riscos, Integridade e Controles), a Portaria MCTIC nº 452, de 12 de fevereiro de 2019 (Governança, Riscos, Controles e Integridade), a Resolução Normativa ANTAQ nº 28 (Demonstrações Contábeis, Arrendamento e Porto Organizados), a RDC ANVISA nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 (Processo Administrativo e Recursos), a Resolução CFT nº 52 de 18 de janeiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Administração Financeira e Orçamentária), a Resolução CFC nº 1.559, de 7 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Plano de Logística Sustentável), o Acórdão nº 116/2019 - TCU - Plenário (Confederações Desportivas, Prestação de Contas e Regime de Pessoas), o Acórdão nº 350/2019 - TCU - 2ª Câmara (Especificação do Objeto e Requisitos Técnicos Incompatíveis entre si), e o Acórdão nº 351/2019 - TCU - 2ª Câmara (Certificação, Requisitos Ambientais e Meios de Comprovação).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.295Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.243Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria MEC Nº 275, de 18 de dezembro de 2018 (Pós-Graduação Strico Sensu e Ensino à Distância), a Medida Provisória Nº 866 de 20 de dezembro de 2018 (Estatais e Navegação Aérea), a Instrução Normativa INSS Nº 98, de 19 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MDIC Nº 2.091, de 17 de dezembro de 2018 (Indústria 4.0), a Instrução Normativa PROAD/UFRO Nº 6, de 17 de dezembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a Portaria Funasa Nº 7.553, de 14 de dezembro de 2018 (Planejamento Estratégico, Indicadores, Monitoramento e Avaliação), a Portaria MINC Nº 118, de 18 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), a Resolução CNRH Nº 202, de 28 de junho de 2018 (Governança de Recursos Hídricos), a Portaria FNDE Nº 741, de 18 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa MD Nº 87, de 17 de dezembro de 2018 (Gestão de Informações), a Portaria MJ Nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 (Governança), o Acórdão Nº 121572018 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.266Trata-se do Ementário nº 2.266 que traz o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 (gestão de pessoas, liderança e cargos comissionados), a Decisão Coren/SE n 4, de 21 de fevereiro de 2017 (conselhos profissionais e diárias e passagens), a Portaria CGU nº 1.040, de 14 de março de 2019 (auditoria interna, parecer e fundo de compensação de variações salariais), o Acórdão nº 287/2019 – TCU – Plenário (competências do TCU), o Acórdão nº 298/2019 – TCU – Plenário (comprasnet, transparência e documentação da diligência), o Acórdão nº 321/2019 – TCU – Plenário (competência do TCU e dano ao erário), o Acórdão nº 331/2019 – TCU – Plenário (requisitos da contratação integrada), o Acórdão nº 339/2019 – TCU – Plenário (contratação de fábrica de software, prova de conceito e onerosidade excessiva; riscos e controles em aquisições), o Acórdão nº 342/2019 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos), o Acórdão nº 1.588/2019 – TCU – 1ª Câmara (embargos protelatórios), o Acórdão nº 382/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, jeton e diárias a passagens), o Acórdão nº 384/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnica, atestado e visita técnica; qualificação econômico-financeira e índices contábeis).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.294Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.275Trata-se do Ementário nº 2.275, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 258: Decreto nº 9.760, de 11/4/2019 (processo administrativo ambiental); Decreto nº 9.764, de 11/4/2019 (recebimento de doações); Portaria MDH nº 391, de 11/4/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria CGU nº 1.286, de 10/4/2019 (correição); Portaria ME nº 158, 11/4/2019 (equivalência de cargos comissionados); CTA 25 (R1), de 11/4/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.719/2019 – TCU – 1ª Câmara (flexibilização de jornada; compras públicas, motivação de atos administrativos e tomada de contas especial; planejamento da contratação; bolsas); Acórdão nº 2.725/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro de preços e gestão de atas); Acórdão nº 2.835/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro contábil e NBCASP); Acórdão nº 2.837/2019 – TCU – 1ª Câmara (agrupamento por itens, adjudicação por lote e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 658/2019 – TCU – Plenário (convênios e atingimento do objetivo); Acórdão nº 670/2019 – TCU – Plenário (habilitação econômico-financeira, índices contábeis e garantia; habilitação técnica e visita técnica); Acórdão nº 684/2019 –TCU – Plenário (fundo constitucional do distrito federal e conciliação e arbitragem); Acórdão nº 705/2019 – TCU – Plenário (governança, riscos, controles e liderança); Acórdão nº 712/2019 – TCU – Plenário (reforma trabalhista, regime de 12×36 horas e adequação de contratos administrativos); Acórdão nº 718/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e chamamento público); Acórdão 690/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 699/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 712/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 713/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 721/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 2.678/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.681/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.699/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.256/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.286/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
1-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.412Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.235Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
8-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.413Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.