1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.140Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos).
5-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.211Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.211, que traz a PORTARIA IN Nº 283, de 2 de outubro de 2018 (Legislação de Publicação), a RESOLUÇÃO CJF Nº 499, de 1º de outubro de 2018 (Inteligência), a PORTARIA Nº 124 -COLOG, de 1º de outubro de 2018 (Arma de Fogo e Categorias Profissionais), o ACÓRDÃO Nº 8376/2018 – TCU – 2ª Câmara (Tarifas Bancárias, Projetos Culturais e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 8598/2018 – TCU – 2ª Câmara (Múltiplos Termos de Referência e Planejamento da Contratação), o ACÓRDÃO Nº 8661/2018 – TCU – 2ª Câmara (Compras Públicas, Integridade e Compliance).
21-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.229Trata-se do Ementário nº 2.229, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 243: Portaria Normativa MD nº 70, de 16/11/2018 (segurança nacional); Portaria MF nº 464, de 19/11/2018 (avaliação atuarial e regime próprio de previdência); Portaria ICMBIO nº 960, de 14/112018 (licença para capacitação e atividade voluntária); Portaria FCRB nº 112, de 14/11/2018 (gratificação por encargo de curso e concurso); Portaria MinC nº 109, de 14/11/2018 (teletrabalho); Acórdão nº 14.156/2018 – TCU – 1ª Câmara (ética profissional e gestão da ética); Acórdão nº 14.158/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, relatório de gestão, ética profissional, gestão de riscos e indicadores); Acórdão nº 14.160/2018 – TCU – 1ª Câmara (aplicação de sanções e negligência); Acórdão nº 14.176/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e oneração do licitante); Acórdão nº 14.184/2018 – TCU – 1ª Câmara (rede credenciada, discricionariedade e motivação dos atos administrativos); Acórdão 2.488/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.492/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.503/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.506/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 13.721/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 13.748/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 13.752/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 13.754/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 10.668/2018 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
14-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.202Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.202, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 12 de Setembro de 2018 (Jornada de Trabalho e Controle de Frequência), a PORTARIA MTb Nº 751, de 12 de setembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a PORTARIA MF Nº 397, de 6 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA CONJUNTA CRG-STPC/CGU Nº 6, de 3 de setembro de 2018 (Integridade e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 7849/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna, Passagens e Diárias, Metas, Indicadores e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 7916/2018 – TCU – 2ª Câmara (Governança, Riscos e Controles Internos), o ACÓRDÃO Nº 8008/2018 – TCU – 2ª Câmara (Exigências e Habilitação, Onerosidade e Rede Credenciada), o ACÓRDÃO Nº 8054/2018 – TCU – 2ª Câmara (Indicação de Marca, Pesquisa de Preços e Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 8056/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios e Litigância de Má-fé), o ACÓRDÃO Nº 2030/2018 – TCU – Plenário (Apuração de Denúncia, Diligência e Declaração Falsa), e o ACÓRDÃO Nº 2043/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Pregão, Fornecimento de Materiais, Prorrogação e Repetição do Convite).
5-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.222Trata-se do Ementário n. 2.222, que traz o Decreto n. 9.546, de 30 de outubro de 2018 (concurso público, prova física e deficiência), a Portaria CC/PR n. 1.176, de 30 de outubro de 2018 (governança), a Portaria MSP n. 185, de 30 de outubro de 2018 (compras públicas e procedimento), a Resolução COFEN n. 592, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e patrimônio), a Resolução COFEN n. 591, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e gestão e fiscalização contratual), a Portaria MMA n. 409, de 29 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Resolução CFM n. 2.217, de 27 de setembro de 2018 (ética médica), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 12, de 18 de outubro de 2018 (demonstração dos fluxos de caixa), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 13, de 18 de outubro de 2018 (informação orçamentária nas demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 14, de 18 de outubro de 2018 (custos de empréstimos), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 15, de 18 de outubro de 2018 (benefícios a empregados), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 16, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis separadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 17, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis consolidadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 18, de 18 de outubro de 2018 (investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 19, de 18 de outubro de 2018 (acordos em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 20, de 18 de outubro de 2018 (divulgação de participações em outras entidades), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 21, de 18 de outubro de 2018 (combinações no setor público), o Acórdão n. 13.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (competência negativa do TCU), o Acórdão n. 2.394/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e projeto deficiente), o Acórdão n. 2.400/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual), o Acórdão n. 2.406/2018 – TCU – Plenário (viabilidade de parcerias público-privadas; termo de compromisso e transferência obrigatória) e o Acórdão n. 2.407/2018 – TCU – Plenário (sobrepreço e orçamento deficiente).
21-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.205Trata-se do Ementário de gestão Pública nº 2.205, que traz a PORTARIA Nº 145, de 17 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a RESOLUÇÃO CADE Nº 21, de 11 de setembro de 2018 (Controle Concorrencial), a PORTARIA IPHAN Nº 375, de 19 de setembro de 2018 (Patrimônio Cultural), o ACÓRDÃO Nº 10275/2018 – TCU – 1ª Câmara (Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 10276/2018 – TCU – 1ª Câmara (Suspensão Temporária e Âmbito de Validade), o ACÓRDÃO Nº 10030/2018 – TCU – 1ª Câmara (Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico e Riscos), e o ACÓRDÃO Nº 10040/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais, Pregão Presencial, Irregularidade, Diligência e Formalismo Moderado).
15-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.127Trata-se do Ementário nº 2.127, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 207: Resolução CGICP nº 137, de 8/3/2018 (regimento interno); Acórdão nº 336/2018 – TCU – Plenário (CEBAS e restrição à competitividade, responsabilização e julgamento objetivo); Acórdão nº 352/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 376/2018 – TCU – Plenário (sistemas, serviços continuados e restrição à competitividade); Acórdão 290/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 291/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 296/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 300/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 311/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 314/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.307/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.308/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.314/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 547/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 551/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 554/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
25-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.169Trata-se do Ementário 2.169, que traz a Portaria MTb 448, de 19 de junho de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MPDG 174, de 21 de junho de 2018 (copa do mundo e jornada de trabalho), a Resolução CRP-01 5, de 15 de junho de 2018 (conselhos profissionais e solução consensual de conflitos), o Acórdão 1273/2018 – TCU – Plenário (permuta de imóveis e contratação direta), o Acórdão 1282/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna), o Acórdão 5556/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios e tomada de contas especial, correição), o Acórdão 5566/2018 – TCU – 1ª Câmara (normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e declaração do contador), o Acórdão 1270/2018 – TCU – Plenário (renúncia de receitas e impacto fiscal), o Acórdão 4571/2018 – TCU – 2ª Câmara (publicidade, transparência comprasnet e uso do chat) e o Acórdão 4628/2018 – TCU – 2ª Câmara (correição; planejamento da contratação).
30-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.111Trata-se do Ementário nº 2.111, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 202: Portaria MF nº 39, de 29/1/2018 (importações e pesquisa); Portaria STN/MF nº 69, de 29/1/2018 (execução orçamentária); Portaria SEST/MPDG nº 1.021, de 29/1/2018 (estatais e execução orçamentária); Acórdão 2.736/2017 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.742/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.743/2017 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.877/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.904/2017 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.215/2017 Primeira Câmara (Monitoramento, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 11.230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.235/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.361/2017 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.362/2017 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
23-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.115Trata-se do Ementário nº 2.115, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 28, de 19/2/2018 (sustentabilidade); Portaria MME nº 60, de 21/2/2018 (governança digital); Resolução ANTT nº 5.742, de 16/2/2018 (ética profissional e transparência); Resolução TCU nº 292, de 21/2/2018 (acesso à informação e gestão documental); Acórdão nº 1025/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, capacitação e gestão de riscos); Acórdão nº 438/2018 TCU – 2ª Câmara (contratos de repasse, pregão eletrônico e pesquisa de preços); Acórdão nº 440/2018 TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto, pesquisa de preços e planejamento da contratação).