1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.035Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.035, que traz a Lei nº 13.485, de 02 de outubro de 2017 (Parcelamento de Débitos e Entes Federados), a Portaria MAPA nº 2.042, de 02 de outubro de 2017 (Gestão de Riscos e Controles Internos), a Portaria STN/MF nº 809, de 02 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria SNC/MDH nº 69, de 15 de setembro de 2017 (Governança), o Acórdão nº 8452/2017 – TCU – 2ª Câmara (Indicadores, Objetivos Estratégicos, Controles Internos e Riscos), e o Acórdão nº 8514/2017 – TCU – 2ª Câmara (Mercado Restrito e Orçamento Estimativo).
8-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.059Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
10-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.061Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.061, que traz a Portaria PGFN nº 1.069, de 09 de novembro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria SAC/STN/MF nº 913, de 31 de outubro de 2017 (Tesouro Gerencial), e o Acórdão nº 10075/2017 – TCU – 1ª Câmara (Fiscalização Contratual).
5-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.077Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
13-Nov-2017Ementário de Gestão Pública 2.062Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
31-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.013Trata-se do Ementário nº 2.013, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGR nº 84, de 30/8/2017 (cargo público); Portaria PGFN nº 893, de 25/8/2017 (gestão documental e dívida ativa); Acórdão nº 7.193/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, controles internos, pesquisa de preços, planejamento, relatório de gestão e sustentabilidade); Acórdão nº 7.199/2017 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade).
27-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.052Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (Desburocratização), a Portaria SEAD/CC/PR nº 601, de 25 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a gestão e a instituição do Escritório de Projetos no âmbito da SEAD), a Portaria MJSP nº 906, de 24 de outubro de 2017 (Controle Interno), o Acórdão nº 9380/2017 – TCU – 2ª Câmara (Orçamento Estimado e Restrição à Competitividade),e o Acórdão nº 2307/2017 – TCU –Plenário (Projeto Básico Deficiente, Jogo de Planilha e Jogo de Cronograma).
19-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.087Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
21-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.067Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
18-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.045Trata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio).