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22-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.068Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
12-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.082Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.070Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
6-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.038Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).
6-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.057Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.057, que traz a Portaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria MD nº 41, de 17 de outubro de 2017 (Defesa Nacional e Conservação Ambiental), a Resolução ANA nº 1.934, de 30 de outubro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução CONFEA nº 1.094, de 31 de outubro de 2017 (Obras e Serviços de Engenharia e Livro de Ordem), e o Acórdão nº 9507/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contratação de Serviços Médicos, Estudos Preliminares, Planejamento e Credenciamento).
16-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.064Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.009Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).
28-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.093Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.001Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).
27-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.071Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.