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20187º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Sétimo Relatório Anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2018.
20153º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Terceiro Relatório Anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
20142º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Segundo Relatório Anual da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2013.
20175º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Quinto Relatório Anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2016.
20186º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Sexto Relatório Anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2017.
20164º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Quarto Relatório Anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2015.
2019Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/20118º Relatório Anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Apr-2020Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da EconomiaAvaliação da unidade de Ouvidoria do Ministério da Economia, com ênfase na Ouvidoria Previdenciária; unidade que responde pelas demandas de ouvidoria relacionadas às diversas áreas de atuação do órgão e que incorporou a área de Previdência Social, cujos serviços são prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
May-20131º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV.
2020Relatório Simplifique: Consolidado 2018-2019Este relatório apresenta a análise consolidada dos anos de 2018 e 2019 das solicitações de Simplificação de serviços públicos – Simplifique!, tipologia de manifestação criada pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, com vistas à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos federais.