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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Roraima (UFRR) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Roraima - UFRR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Fluminense (UFF) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Fluminense - UFF, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| Jul-2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Presidência da República | Avaliação da Ouvidoria da Presidência da República – PR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE | Avaliação da Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Ceará - UFC, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Planejamento Estratégico Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) 2023-2026 | Consolidação da entrega do Grupo de Trabalho sobre o Planejamento Estratégico da RENOUV, contendo a revisão da Missão, da Visão e dos Valores; a definição de Propósito; e estabelece quatro desafios (objetivos estratégicos) que nortearão a atuação da Renouv durante o período de 2023 a 2026. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| Jun-2008 | Denúncia anônima no direito disciplinar à luz do princípio constitucional da vedação ao anonimato | Este artigo trata sobre o controle na Administração Pública (direito de petição ou representação); denúncia anônima (o princípio constitucional da vedação ao anonimato e a denúncia apócrifa: abusos e aplicações; denúncia anônima e correio eletrônico); e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). |
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