1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.095Trata-se do Ementário nº 2.095, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.260, de 29/12/2017 (regimento interno); Instrução Normativa ABIN/GSI/PR nº 7, de 28/12/2017 (concurso público e investigação social); Portaria MJSP nº 1.252, de 29/12/2017 (regimento interno); Portaria Interministerial MPDG-MF-CGU nº 451, de 18/12/2017, que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016 (convênios e contratos de repasse); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 02 (R3), de 24/11/2017 (taxa de câmbio e demonstrações contábeis); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 26 (R5), de 24/11/2017 (demonstrações contábeis); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 27 (R4), de 24/11/2017 (ativo imobilizado); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 28 (R4), de 24/11/2017 (propriedade para investimento); Acórdão nº 2.505/2017 TCU Plenário (atos de concessão, SIAPE e regime próprio de previdência).
11-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.138Trata-se do Ementário 2.138, que traz a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU (gestão de riscos), a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU 01/2016 (gestão de riscos), a Instrução Normativa TCU 79, de 4 de abril de 2018 (controle externo, contas presidenciais e parecer prévio), a Portaria INCRA 523, de 6 de abril de 2018 (governança e compras públicas), a Portaria PGF/AGU 228, de 5 de abril de 2018 (advocacia pública, governança, gestão de pessoas e desempenho), a Portaria SEGEP/MPDG 3.700, de 4 de abril de 2018 (gestão de pessoas e terminologia), a Portaria MCidades 254, de 9 de abril de 2018 (governança e investimentos), a Resolução CNE 1, de 6 de abril de 2018 (regulamentação do ensino superior e especialização), a Portaria Conjunta MMA/ANA/ICMBIO/IBAMA/JBRJ 93, de 04 de abril de 2018 (recursos externos), a Portaria Normativa SEGEP/MPDG 4, de 6 de abril de 2018 (concurso público e cotas) e o Ato SF 19, de 9 de abril de 2018 (regime jurídico único, contribuição previdenciária, ajuda de custo, auxílio moradia e política remuneratória).
24-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.206Trata-se do Ementário n. 2.206, que traz a Portaria STN/MF n. 637, de 19 de setembro de 2018 (demonstrações contábeis), a Portaria MTb n. 765, de 19 de setembro de 2018 (gestão de pessoas e avaliação de desempenho), a Portaria MDH n. 306, de 18 de setembro de 2018 (regimento interno), a Resolução CFM n. 2183, de 21 de junho de 2018 (medicina do trabalho), o Acórdão n. 10757/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e substituição de terceirizados; plano de logística sustentável), o Acórdão n. 10758/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, realocação da força de trabalho, liderança e envolvimento da alta direção), o Acórdão n. 10820/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema de controle interno), o Acórdão n. 10855/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança de ti e segurança da informação; nível de serviço), o Acórdão Nº 2156/2018 – TCU – Plenário (concurso público e impessoalidade), o Acórdão n. 2169/2018 – TCU – Plenário (inexigibilidade e notória especialização) e o Acórdão n. 2148/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios).
31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
1-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.185Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
4-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.148Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.148, que traz a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 (isenção de taxa de inscrição em concurso público), a Portaria MTPAC nº 320, de 30 de abril de 2018 (institui o CTI/MTPA - Integridade), a Portaria MESP nº 64, de 30 de abril de 2018 (planejamento e diárias e passagens), a Portaria MPDG nº 107, de 2 de maio de 2018 (estratégia de governança digital da Administração Pública Federal para o período 2016-2019), o Acórdão nº 2770/2018 – TCU – 2ª Câmara (estatais, governança e monitoramento), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (estatais, gestão de pessoas e limite de pessoal), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (pesquisa de preços e motivação de atos administrativos), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (acessibilidade) e o Acórdão nº 3613/2018 –TCU – 1ª Câmara (correição).