1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-2 of 2 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
3-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.056Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.056, que traz a Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017 (Organização Administrativa), o Decreto nº 9.185, de 01 de novembro de 2017, altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 que regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, o Decreto nº 9.188, de 01 de novembro de 2017 (Estatais e Desinvestimento), o Decreto nº 9.189, de 01 de novembro (Diárias e Passagens), altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços para a realização de gastos com diárias e passagens, o Decreto nº 9.190, de 01 de novembro de 2017 (Organizações Sociais ), regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 , o Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria MPDG nº 342, de 31 de outubro de 2017 ( Cessão de Pessoal), e o Acórdão nº 2364/2017 – TCU – Plenário ( Governança, Gestão de Políticas Públicas, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária).
6-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.038Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).